O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) perdeu R$ 1,5 bilhão para financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura em 2018. Orçamento aprovado pelo Conselho Curador do Fundo nesta terça-feira, 15, prevê R$ 85,5 bilhões disponíveis neste ano, inferior aos R$ 87 bilhões aprovados para o Orçamento de …
Leia maisFGTS aprova crédito suplementar para obras inacabadas de Estados e prefeituras
O Conselho Curador do fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nova linha de crédito para que Estados e municípios concluam projetos inacabados que contaram com financiamento do fundo no passado. Não haverá dinheiro novo e governadores e prefeitos terão de disputar recursos com novos projetos que tentam …
Leia maisEstrutura de capital da Caixa não demanda capitalização com FGTS, avalia Fazenda
O Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira, 4, para afirmar que o banco tem promovido medidas para adequar sua estrutura de capital ao plano de negócios deste ano e ao atendimento das políticas públicas previstas em 2018. O presidente da Caixa, Nelson Souza, …
Leia maisLiberar FGTS teria impacto de R$ 25 bi
A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo do Ministério do Planejamento. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Esteves Colnago, disse que, …
Leia maisDecreto de Temer libera FGTS para deficiente comprar órteses e próteses
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 16, decreto que permite o uso do FGTS por trabalhadores com deficiência para a compra de órteses e próteses. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 17. Para divulgar a medida, o presidente gravou um vídeo em seu …
Leia maisProjeto do FGTS é risco para habitação e infraestrutura, diz Sinduscon-SP
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) publicou nesta quinta-feira, 12, uma nota se manifestando contrariamente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 392/2016. “O projeto coloca em risco o financiamento de habitação e o investimento em saneamento e infraestrutura”, apontou. O PLS 392/2016 …
Leia maisProjeto libera FGTS a quem se demite
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 11, um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, o trabalhador não pode movimentar a conta vinculada a …
Leia maisDecisão obtida pela AGU no STJ evita impacto de R$ 280 bi nas contas do FGTS
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve nesta quarta-feira, 11, uma vitória na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao índice de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tribunal reconheceu a Taxa Referencial (TR) como referência para atualização dos saldos do …
Leia maisComparecimento de titular para sacar FGTS continua obrigatório, define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que obriga o comparecimento da pessoa que tem direito ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que seja possível fazer o saque do valor devido. O Partido dos Trabalhadores (PT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e …
Leia maisOperação Endemia da Polícia Federal ataca fraudes no FGTS em Santa Catarina
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 6, a Operação Endemia, para combater fraude no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em Santa Catarina. Os investigadores têm como alvo o uso de documentos falsos para saques irregulares do benefício. Em nota, a PF informou que as investigações …
Leia mais