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O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento nesta quarta-feira, 8, que marcou os dois anos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade organizada pelo Palácio …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os indiciamentos de Jair Bolsonaro e mais 36 outras pessoas pela Polícia Federal, após investigação sobre tentativa de golpe de estado, são “fatos graves” e que “devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo”. …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou um inquérito da Operação Lava Jato sobre suspeitas de propinas a políticos do MDB. A decisão beneficia os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). A investigação foi aberta a …

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para o governo mineiro renegociar uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. Fachin …

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para o Congresso e o governo federal chegarem a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O prazo venceria no próximo dia 19, mas o Ministério da Fazenda …

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma nova prorrogação daria fôlego ao governo mineiro para renegociar …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que se manifeste sobre a viabilidade de o Congresso votar o projeto de lei (PL) de renegociação das dívidas dos Estados até o dia 20 de julho, data prevista para a União bloquear …

Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me …