Tag Archives: exigência

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, anunciou na terça-feira (27) que o Japão reforçará os controles fronteiriços contra a covid-19 e exigirá testes negativos de todos os visitantes vindos da China a partir de sexta-feira, 30, como medida de emergência temporária ante o aumento de contágios em solo chinês. O …

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na quarta-feira (21/12), um projeto de lei que pretende proibir a exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 em locais públicos e privados do Estado. Segundo a agência de notícias da Alesp, o projeto e outras 78 propostas que receberam aval …

Empresas de diferentes segmentos têm decidido manter a exigência de máscara para funcionários. Professores de Direito apontam que a decisão é legal, mas para clientes ainda há questionamentos. “São duas situações distintas”, aponta Guilherme Feliciano, professor da Faculdade de Direito da USP e juiz no TRT-15. “Em relação aos empregados, …

Depois dos shopping centers agora são os supermercados que não vão mais exigir o passaporte da vacina em Diadema. Um novo decreto será publicado nesta quinta-feira (10/02) e ele vem após pressão feita pela Apas (Associação Paulista de Supermercados). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09/02) e informada à entidade pelo secretário de governo Dheison Renan Silva.  

Diplomatas russos e americanos correm contra o tempo para evitar um conflito na Ucrânia. No entanto, conciliar os interesses de Moscou e Washington parece cada vez mais difícil. Nesta sexta-feira, 21, o máximo que os dois conseguiram foi concordar que o diálogo deve continuar. O secretário de Estado dos EUA, …

O governo precisou recuar das mudanças propostas que poderiam desconfigurar o Jovem Aprendiz para manter as centrais sindicais e associações patronais no grupo de trabalho que discute a reestruturação do programa. Após se reunir o dia todo, o grupo divulgou uma nota nesta terça-feira, 18, na qual diz haver coesão …

Nesta terça-feira (4/01) o governador João Doria (PSDB) publicou decreto que obriga todos os servidores estaduais a apresentarem atestado de vacinação. Em todo o território paulista são mais de 570 mil servidores estaduais da administração direta e indireta que terão de comprovar que estão totalmente imunizados contra a covid-19 até …

Diante do aumento de casos de coronavírus, causado pela variante Ômicron, o governo francês decidiu intensificar medidas de combate à pandemia, ampliar o uso de máscaras e colocar em votação um projeto de lei que pode restringir a circulação de não vacinados no país. Legisladores franceses debatem hoje a implementação …

A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo …

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrada de pessoas no País, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória. O processo foi distribuído para …