O Palácio do Planalto voltou a expor a galeria de ex-presidentes destruída por vândalos durante a invasão do prédio em 8 de janeiro de 2023. As fotos, que estavam cobertas havia quase dois anos, voltaram a ser exibidas no espaço, localizado no piso térreo da sede do Executivo federal em …
Leia maisSTF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 2, validar norma que dá ao Executivo o poder de alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tinha impacto estimado, …
Leia maisOrçamento secreto: Dino dá bronca no Executivo e Legislativo e marca audiência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, subiu o tom e deu uma reprimenda nos Poderes Executivo e Legislativo ao agendar mais uma audiência pública sobre o fim do orçamento secreto. Dino reiterou que é “absolutamente incompatível” com a Constituição e com a harmonia entre os poderes que uma …
Leia mais‘Primeiro erro é achar que Orçamento da União pertence apenas ao Executivo’, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado, 31, que o Legislativo tem ingerência sobre o Orçamento Federal e declarou que o correto, na avaliação dele, seria que os parlamentares decidam e opinem sobre emendas. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que …
Leia maisLula diz que Executivo não tem que governar para banqueiro e volta a defender gastos da gestão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o mercado financeiro e disse que a gestão federal não tem que governar para banqueiros. Ao rebater críticas sobre os recursos alocados a programas de benefícios sociais voltados para a população mais carente, Lula disse que colocar dinheiro na mão …
Leia maisLula diz que Bolsonaro não vai voltar à Presidência nunca mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (2/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca mais voltará à chefia do Executivo após perder o pleito de 2022 e se tornar inelegível até 2030. Segundo o presidente, a extrema-direita precisará se adequar ao regime democrático e ao …
Leia maisTebet diz ser ‘impossível’ cravar meta zero e que ‘não joga na loteria’, mas objetivo é esse
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reforçou nesta quarta-feira, 12, que o governo mira a meta de déficit zero nas contas públicas, mas que é “impossível” cravar que este será o resultado das contas públicas este ano. Ela disse que seria como “jogar na loteria”. Desde o ano …
Leia mais‘Vemos com preocupação contencioso entre Executivo e Legislativo na área fiscal’, diz Dantas
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que o tribunal tem visto com alguma preocupação o contencioso entre os poderes Executivo e Legislativo em matéria de benefícios fiscais e reposição orçamentária. De acordo com Dantas, que participa neste sábado de evento realizado pelo Grupo Esfera …
Leia maisCâmara de Mauá aprova Política Municipal pela Primeira Infância
A Câmara Municipal de Mauá aprovou nesta terça-feira (28/05), por 23 votos a zero, o projeto de lei nº 180/2022, que institui a PMPI (Política Municipal pela Primeira Infância). O documento tem a função de estabelecer os princípios, diretrizes, competências e áreas prioritárias a serem seguidos na execução da política …
Leia maisGuarani anuncia a contratação de Toninho Cecílio como executivo de futebol
Tem cara nova no Brinco de Ouro da Princesa. Mas não se trata do novo treinador do Guarani para a sequência da Série B do Brasileiro. Nesta quarta-feira, o clube anunciou Toninho Cecílio como o novo executivo de futebol. Ex-zagueiro de Palmeiras, Botafogo, Cruzeiro e seleção brasileira, o profissional de …
Leia mais