ABC - sábado , 9 de novembro de 2024

Tag Archives: executivo

STF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 2, validar norma que dá ao Executivo o poder de alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tinha impacto estimado, …

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Lula diz que Bolsonaro não vai voltar à Presidência nunca mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (2/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca mais voltará à chefia do Executivo após perder o pleito de 2022 e se tornar inelegível até 2030. Segundo o presidente, a extrema-direita precisará se adequar ao regime democrático e ao …

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Câmara de Mauá aprova Política Municipal pela Primeira Infância

A Câmara Municipal de Mauá aprovou nesta terça-feira (28/05), por 23 votos a zero, o projeto de lei nº 180/2022, que institui a PMPI (Política Municipal pela Primeira Infância). O documento tem a função de estabelecer os princípios, diretrizes, competências e áreas prioritárias a serem seguidos na execução da política …

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