Tag Archives: estatuto

A lei federal 13.146, conhecida como Estatuto do Deficiente, determina que sejam destinadas a deficientes 2% das vagas de estacionamento em vias públicas. As prefeituras da região afirmam cumprir o percentual mínimo, mas apenas dentro das áreas de Zona Azul, e alegam não ter controle sobre o número total de vagas disponíveis para estacionamento em seus territórios. Com isso, portadores de deficiência relatam dificuldades para encontrar vagas suficientes para estacionamento. As próprias cidades informam ter muitas vezes mais autorizações de uso do que disponibilidade de vagas.

Os acionistas minoritários da Petrobras ganharam terreno no Conselho de Administração da companhia nesta quarta-feira, 13/4, ao elegerem quatro representantes após uma longa e tumultuada assembleia virtual. O governo emplacou seis nomes para o conselho, entre eles o ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME) José Mauro …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que aprova o novo Estatuto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ato está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República diz que o Decreto adequa o estatuto à …

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara requerimento cobrando informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello em razão da participação do ex-ministro da Saúde em manifestação política, ao lado do …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a Casa ainda não recebeu os pedidos do PSL para punir 18 parlamentares da sigla, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, as punições serão analisadas com base no …

Elevação de ganhos poderá chegar a 70% do salário-base da categoria

O PPS quer mudar o estatuto interno para receber movimentos cívicos, como Agora!, Acredito, Livres e outros. Uma versão do documento já está circulando nesses grupos. Entre os pontos mais representativos estão a garantia de autonomia, a possibilidade de voto em questões internas da legenda (mesmo aos que não estiverem …

Em Assembleia Geral realizada neste sábado na sede social do clube, ao lado do estádio do Morumbi, o São Paulo aprovou o seu novo estatuto. Anteriormente já aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo, no mês passado, agora o mesmo foi ratificado com votos favoráveis de 84% dos associados do clube. …