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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta quarta-feira, 22, em decisão liminar, a lei que cria o programa “Escola Livre”, em Alagoas. O projeto, inspirado no Escola sem Partido, estabelecia punição para professores que praticassem ‘doutrinação ideológica’ em sala de aula. “Defiro a liminar pleiteada …

Integrantes da bancada evangélica da Câmara vão comandar os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta conhecida como “Escola sem Partido”. O colegiado, que será presidido pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), escolheu na quarta-feira, 19, o deputado Flavinho (PSB-SP) como relator. A eleição do relator aconteceu quando a Câmara …

Apoiados por movimentos como Endireita Rio e Brava Gente, pais de alunos do colégio federal Pedro II, em São Cristóvão, na zona norte do Rio, marcaram para este sábado, dia 1º, em Copacabana, zona sul, uma manifestação contra a decisão da reitoria de acabar com a distinção de uniformes para …

Estudantes realizaram na tarde desta quinta-feira, 25, um protesto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra o programa do grupo Escola sem Partido, que restringe a liberdade de cátedra e prevê a criação de canais de denúncia e a instalação de cartazes nas escolas para impedir que professores expressem …

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou nessa terça, 16, dois projetos de lei que tramitam na Casa para instituir no Estado o programa do grupo Escola sem Partido, que restringe a liberdade de cátedra e prevê a criação de canais de denúncia e a instalação …

Consulta pública lançada pelo Senado Federal sobre projeto de lei relacionado ao programa Escola Sem Partido já recebeu a opinião de mais de 330 mil pessoas. Segundo o Senado, trata-se de um recorde: desde a criação da ferramenta online Consulta Pública, em 2013, nenhuma proposta recebeu tantas manifestações como a …

O programa Escola sem Partido já diz ter identificado docentes que teriam atitudes “doutrinadoras”. Em 2013, uma professora de Comunicação da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Barueri teve os conteúdos e textos de suas aulas expostos nas redes sociais e em blogs. “Foi um pesadelo, vivia como na ditadura. Tive …

No momento em que ganham força e se alastram pelos Legislativos do País, os projetos de lei que dizem defender a “neutralidade do ensino”, por meio da proibição da “doutrinação ideológica” nas escolas, começam a ter a sua legitimidade questionada. Nesta semana, 20 dos colégios particulares mais tradicionais de São …

Recém-criada, a Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), que reúne colégios tradicionais e reconhecidos por sua qualidade de ensino, decidiu que sua primeira manifestação pública seria contra o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados patrocinado pelo movimento Escola Sem Partido, que prevê punição a professores que façam …

A visita do ator Alexandre Frota (foto) e de membros do grupo Revoltados Online ao ministro da Educação, Mendonça Filho, e a pauta que eles levaram para discutir – sobre uma escola sem partido – foram bastante criticadas. Para especialistas em educação ouvidos, a proposta pode tanto ser interpretada como …