Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o repasse de emendas parlamentares à Fundação Faculdade de Medicina (FFM), a entidade informou que vai aperfeiçoar a transparência sobre a aplicação dos recursos. O diretor-presidente da FFM, Arnaldo Hossepian Junior, afirma ao Estadão que a instituição está à …
Leia maisPF vê indícios de que deputado desviou emendas
Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a Polícia Federal (PF) apontou indícios de que o deputado federal Júnior Elmano (ex-PL) “estaria diretamente envolvido …
Leia maisCGU: De 26 entidades que receberam emendas parlamentares, apenas 4 são transparentes
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a execução de emendas parlamentares apontou falta de divulgação ou de transparência adequada na divulgação de informações por parte de metade de um conjunto de 26 entidades não governamentais que tiveram acesso a esses recursos. O documento foi encaminhado pela Advocacia-Geral da …
Leia maisAGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso
A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é necessária para o cumprimento do piso mínimo de gastos na área previsto pela Constituição. A manifestação foi feita após o ministro Flávio Dino, do …
Leia maisDIs longos voltam a subir com dúvidas sobre liberação de emendas parlamentares
Apesar da queda do dólar e dos rendimentos dos Treasuries, os juros futuros intermediários e longos aceleraram ao longo da tarde com o vaivém das notícias sobre a liberação de emendas parlamentares e fecharam em alta firme, com avanço entre 15 e 20 pontos. Já as taxas curtas operaram entre …
Leia maisDino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre …
Leia maisDino libera parte das emendas de comissão, mas cobra transparência e ajustes para 2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas. Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados …
Leia maisDino fala em ‘ápice da balbúrdia’ no orçamento, mas abre exceções para execução de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou a importância de investigações da Polícia Federal sobre os recursos. Em decisão neste domingo (29/12), porém, o magistrado abriu exceções de execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro
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Governo protocola PLP com gatilhos para arcabouço e bloqueio para emendas
O projeto de lei complementar que compõe o pacote de corte de gastos do governo traz os novos gatilhos do arcabouço fiscal e também autoriza o contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. A proposta, protocolada na tarde desta sexta-feira, 29, na Câmara, também permite a livre aplicação de superávit financeiro …
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