Tag Archives: emenda

Veja alguns dos destinos mais procurados para curtir o feriado da Semana Santa

O último feriado do trimestre é nesta sexta-feira, Dia da Paixão de Cristo (29/3). Com a data, é possível se planejar para fazer uma viagem, no formato bate-volta, em diversos destinos de São Paulo e para todos os gostos. Seja para quem busca um passeio religioso ou as praias do litoral paulista, ou até mesmo ir a lugares para experimentar as delícias que a Páscoa proporciona, é importante se planejar com antecedência para evitar problemas a fim de ter uma viagem tranquila. 

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Entenda cada tipo de emenda parlamentar e o nível de transparência

A tensão entre Executivo e Legislativo, após o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início de 2024, representa mais um episódio do contínuo embate entre os dois Poderes pela hegemonia no controle do Orçamento. A disputa não é recente e remonta a períodos anteriores marcados por …

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Danilo Forte sobre emenda de liderança: se não der para 2024, ‘RP5’ pode ‘evoluir’ para 2025

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a tendência no Congresso Nacional é que o novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso, chamada de “RP5”, pode “evoluir” no Orçamento de 2025, …

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Com foco na China, Ibovespa emenda 7ª perda diária, e cai 0,57%, a 118,4 mil

Em dia de agenda mais acomodada – com destaque para as vendas do varejo, divulgada de manhã pelo IBGE -, o Ibovespa colou na inércia que se impôs desde o início de agosto e emendou a sétima perda diária nesta quarta-feira, ainda sem experimentar o sabor de ganhos no mês. …

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Emenda da reforma tributária não é ideal e terá que ser avaliada pelo Senado, diz Appy

Apesar de avaliar que o texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara “é uma boa base para discussão”, o secretário Extraordinário do Ministério da Fazenda. Bernard Appy, disse que a emenda incluída de última hora que poderia permitir que Estados criassem um novo tributo deverá ser reavaliada no Senado. Para …

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Setor exportador critica emenda que pode criar tributo estadual

Uma possível permissão para que Estados criem um novo tributo, incluída de última hora na votação da reforma tributária na Câmara, pode atingir em cheio os principais produtos da pauta de exportação brasileira e, assim, aumentar o chamado Custo Brasil – na contramão de um dos objetivos centrais da proposta, …

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Ibovespa emenda quinto ganho e sobe 0,31%, perto dos 107,5 mil pontos

O Ibovespa resistiu em terreno positivo pela quinta sessão seguida, igualando série entre 24 e 30 de março, quando saiu de 97,9 mil, no encerramento do dia 23, para os 103,7 mil pontos. Agora, tenta se consolidar em patamar mais alto, aos 107 mil, reconquistado ontem em fechamento pela primeira …

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Divulgação de dados de emenda nos Estados é falha, diz estudo

Nenhum Estado brasileiro publica informações completas sobre destino de emendas parlamentares estaduais, segundo ranking inédito divulgado nesta terça-feira, 5/7, pela ONG Transparência Internacional-Brasil. Desde o ano passado, a reportagem revela o repasse de recursos públicos no âmbito federal distribuídos por emendas de relator do Orçamento no Congresso, sem critérios técnicos, …

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Relator do Orçamento diz que não haverá pedido secreto de emenda

O relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), se comprometeu a revelar as indicações que serão feitas por deputados e senadores para emendas de relator, base do orçamento secreto revelado pelo Estadão. O mecanismo consiste na liberação de dinheiro público a parlamentares em troca de apoio ao governo no Congresso. A …

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‘DOU’ publica Emenda que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional de forma fatiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve …

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