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Depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considerou a 13.ª Vara Federal em Curitiba incompetente para julgá-lo, o cientista político Luiz Werneck Vianna afirmou que a Lava Jato “morreu de morte morrida.” Para o professor da PUC-RJ, …
Leia maisFachin manda ao plenário recurso da PGR contra anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para o plenário da Corte o recurso da Procuradoria-Geral da República apresentado nesta sexta, 12, contra a decisão que anulou as quatro ações penais do ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato, incluindo as duas condenações impostas ao petista. Em despacho, …
Leia maisMoro sai em defesa de Fachin e critica ‘perseguição’ contra ministro do Supremo
Ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro usou as redes sociais nesta sexta-feira, 12, para defender o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos ataques sofridos desde que anulou os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma tentativa de blindar as demais ações …
Leia maisArmas: Fachin vota por inconstitucionalidade de decretos de Bolsonaro sobre posse
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte declare a inconstitucionalidade de decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. Segundo Fachin, “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem …
Leia maisSobre decisão de Fachin, generais adotam silêncio e temem nova polarização
A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provenientes da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba desagradou aos militares. Influentes generais da reserva temem que o caso alimente o extremismo e têm feito apelos por “equilíbrio” diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson …
Leia maisFachin afirma que ‘legítima defesa da honra’ é tese odiosa e inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como odiosa a tese da legítima defesa da honra e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha …
Leia mais2ª Turma decide que julgará suspeição de Moro nesta terça-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu – por 4 a 1 – retomar nesta terça-feira o julgamento que discute a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, tentou adiar …
Leia maisFachin reforça pedido de adiamento e cita ‘robusto memorial’ de defesa de Lula
Após o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), chamar para julgamento o processo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Edson Fachin reforçou o pedido de adiamento …
Leia maisFachin indica adiamento de HC que discute suspeição de Moro no caso Lula
Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (09/3) pela Segunda Turma do STF. O caso foi pautado pelo …
Leia maisPT recebe com cautela decisão de Fachin
O PT recebeu com cautela e reagiu de forma contida à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou nesta segunda-feira (08/3) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de …
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