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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da decisão que mandou investigar o empresário Elon Musk, dono da rede social X, por ataques ao ministro Alexandre de Moraes. “Não tem como, obviamente, não instaurar contra ele o respectivo procedimento para que ele responda, porque fomentar …
Leia maisFachin dá salvo-conduto para hacker ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 16, o hacker Walter Delgatti, o Vermelho, a ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro. Delgatti é esperado nesta quinta-feira, 17, na comissão parlamentar. A decisão afirma que ele tem o direito de consultar os advogados …
Leia maisBarroso toma posse como presidente do STF em 28 de setembro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta, 9, que deixará a presidência da Corte em setembro. Ela dará posse ao seu sucessor, Luís Roberto Barroso, em 28 de setembro. O vice-presidente será o ministro Edson Fachin. Os nomes foram confirmados hoje pela Corte por 10 …
Leia maisFachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em plenário virtual, vá para o plenário físico e seja debatido presencialmente. Mas cabe à presidente da …
Leia maisJuíza auxiliar de Fachin é hostilizada por homem em pizzaria; Ajufe cobra punição
Alvo de hostilidades em uma pizzaria na sexta-feira, 4, em Cuiabá, a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo, recebeu manifestações de solidariedade de magistrados. Um grupo de juízas que atuam no STF, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho …
Leia maisMagistrados cobram punição de homem que hostilizou juíza auxiliar de Fachin no MT
Alvo de hostilidades em uma pizzaria na sexta-feira (04/11), em Cuiabá, a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo, recebeu manifestações de solidariedade de magistrados. Um grupo de juízas que atuam no STF, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho …
Leia maisFachin prorroga inquérito que liga Calheiros e Jucá a propina da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e prorrogou por mais 60 dias um inquérito que mira os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros por suposta propina de R$ 5 milhões, paga pela Odebrecht em troca de aprovação de uma medida provisória sobre …
Leia maisFachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 5, trechos de quatro decretos editados em fevereiro do ano passado pelo governo federal com flexibilizações para o porte de armas. A decisão liminar diz que o início da campanha eleitoral “exaspera” o risco de violência política. “O …
Leia maisFachin dá aval para campanha sobre varíola dos macacos, mas com identificação
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu aval para que a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos entre os dias 12 e 30 de agosto. Em despacho assinado nesta terça-feira, 16, o ministro viu “interesse público” na campanha, “na medida em que …
Leia maisFachin barra pronunciamento de Queiroga que iria elogiar o governo Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barrou um pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, programado para ser veiculado na televisão aberta e na rádio para divulgar o lançamento da campanha de imunização contra a poliomelite e de multivacinação. Fachin negou o pedido da Secretaria de …
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