Tag Archives: Edson Fachin

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga o ex-governador de Goiás e atual presidente do PSDB, Marconi Perillo, por suspeita de desvios na Saúde do Estado durante sua gestão. Em …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã desta sexta-feira. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso também deram seus votos, mas para manter a prisão, e portanto o placar está 4 …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã desta sexta-feira. Antes dele, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin, também deram seus votos, mas para manter a prisão. Portanto, o placar está 2 a 1 para que …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira, 4, a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção. Fachin afirmou que a Justiça deve “ser mais rápida” e os prazos “devem ser mais …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde entrarem em recuperação judicial. Os ministros julgaram ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um trecho da Lei de Falências e Recuperação Judicial, de 2020, que afasta a aplicação dos …

O governo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação ajuizada pelo PP contra a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal ameaça uma perda de arrecadação de R$ 14,3 bilhões em 2024. Segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, eventual declaração …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou nesta quinta-feira (3/10), um inquérito da Operação Lava Jato sobre suspeitas de propinas a políticos do MDB. “Diante da interpretação dos fatos e das premissas investigativas, verificada pela Procuradoria-Geral da República, …

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, delator na Lava Jato, apelou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal em mais uma tentativa de derrubar suas condenações na Operação. Após o ministro Dias Toffoli negar monocraticamente pedido do ex-diretor da petrolífera, sua defesa entrou com um recurso que será …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos de investigados para resgatar valores apreendidos pela Polícia Federal no inquérito dos kits de robótica. São reivindicados R$ 3.799.840,00 e US$ 24 mil, além de cheques. O dinheiro foi encontrado pela PF em cofres, malas e mochilas durante as buscas …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado na tramitação da ação do PP que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. Com isso, a ação será julgada diretamente pelo plenário, sem análise …