Tag Archives: DOU

Portaria define banda larga como prioridade em futuro modelo de concessões

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda, 11, no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes para a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na elaboração de proposta de revisão do atual modelo de prestação de serviços de telecomunicações. Pelo texto, o investimento prioritário das concessionárias no …

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Diretor pede exoneração da Conab; Dilma nomeia três para direção da Anac

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6, traz a exoneração, a pedido, de Roberto Naves e Siqueira do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura. Siqueira estava à frente da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização da empresa desde novembro …

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Aeroporto de Várzea Grande, no MT, poderá ser concedido à iniciativa privada

O Conselho Nacional de Desestatização recomendou à presidente Dilma Rousseff que inclua no Programa Nacional de Desestatização o Aeroporto Internacional de Cuiabá Marechal Rondon, localizado no município de Várzea Grande (MT). A sugestão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 5. No documento, o …

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Governo publica exonerações do Esporte, Conab, Dnocs, Saúde e MDS

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 31, traz publicada a exoneração, a pedido , de George Hilton do cargo de ministro de Estado do Esporte. Para ocupar o posto, interinamente, foi nomeado Ricardo Leyser Gonçalves. A mudança foi confirmada ontem pelo Palácio do Planalto em nota e, …

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DOU extra traz decreto provisório para movimentação e empenho de despesas

O governo publicou nesta segunda-feira, 18, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um decreto que define provisoriamente os limites de movimentação e empenho para os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo. De acordo com o texto, o limite total autorizado é de R$ 135,589 bilhões para …

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