RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou procedimento de monitoramento de mercado contra as 75 concessionárias de energia elétrica do País, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as empresas têm cinco dias para esclarecer à Secretaria como as informações das …
Leia maisDecreto inclui Porto de Santos no Programa Nacional de Desestatização
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28/7) publica decreto presidencial que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) a Autoridade Portuária de Santos S.A. e os serviços públicos portuários a ela relacionados “para fins de …
Leia maisAneel extingue concessão de três hidrelétricas da CPFL no Estado de São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (06/7), extinguindo a concessão de três empreendimentos hidrelétricos da CPFL no Estado de São Paulo. São eles: a usina hidrelétrica Três Saltos, que fica na cidade de Torrinhas; a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) …
Leia maisDOU traz nomeações para embaixadas do Brasil no exterior
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14/6, traz vários decretos de nomeação para embaixadas do Brasil no exterior. O ministro Sérgio Eugênio de Risios Bath foi nomeado para o cargo de embaixador do Brasil na Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen. Para a Embaixada do Brasil na …
Leia maisGoverno multa Iberia em R$ 1,3 mi por erro que provocou cancelamento de passagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), multou a Iberia Lineas Aéreas de España em R$ 1,3 milhão por infração ao Código de Defesa ao Consumidor, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20/5. A punição …
Leia maisBruno Westin é nomeado secretário do PPI no lugar de Martha Seillier
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19/5, formalizou a nomeação de Bruno Westin Prado Soares Leal para o cargo de secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (PPI). Bruno Westin, que era secretário adjunto do PPI, assume o novo cargo no lugar de …
Leia mais‘DOU’ publica Emenda que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional de forma fatiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve …
Leia maisAnac reajusta tarifas dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas dos aeroportos internacionais de Porto Alegre e Fortaleza, conforme decisões publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27. O aumento abrange as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Os novos valores passam a …
Leia maisNomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no ‘DOU’
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, traz a nomeação de Bruno Bianco Leal para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A exoneração de Mendonça também foi publicada hoje. O …
Leia maisMP que permite a venda da Eletrobras sai no ‘DOU’
A Medida Provisória que trata da desestatização da Eletrobras foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A Lei 14.182, decorrente do Projeto de Lei de Conversão (PLV 7/2021) e da MP 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, foi sancionada com uma série de vetos. Na semana …
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