Tag Archives: DOU

Governo publica MP que cria a Agência Brasileira de Museus

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira traz a publicação da Medida Provisória 850, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), anunciada nesta segunda-feira, 10, pelo governo federal. A nova agência foi criada com o objetivo principal de coordenar a reconstrução do Museu Nacional, destruído em um incêndio …

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ANTT aprova aumento nas tarifas de pedágio da Via Dutra

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reajuste de 4,39% na tarifa básica de pedágio do trecho Rio-São Paulo da BR-116, explorado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra. Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), as tarifas básicas passarão de R$ 14,40 para R$ 15,20, …

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DOU: Fazenda publica justificativas da concessão da Lotex

O secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, divulgou no Diário Oficial da União (DOU) despacho em que justifica a necessidade da concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), nesta segunda-feira, 26, sob a responsabilidade da Caixa. Segundo o documento, o serviço …

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