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O governo federal formalizou a exoneração de Bruno Serra Fernandes do cargo de diretor do Banco Central (BC) do Brasil. A exoneração, “a pedido”, está publicada na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU), com efeito retroativo a 23 de março. A solicitação da exoneração foi encaminhada …

O governo federal nomeou Jônatas Jovino Pulquério para exercer o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. A nomeação está formalizada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). Jônatas Pulquério é servidor público …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação de 15 deputados federais para exercer a função de vice-líderes do governo na Câmara. A mensagem presidencial enviada à Casa lista os seguintes deputados: 01. Alencar Santana Braga (PT-SP) 02. Rubens Pereira e Silva …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, publica a medida provisória que traz novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida, relançado na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na Bahia. Pelas regras, o programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas com …

O Ministério da Fazenda autorizou a integralização de cotas pela União no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Segundo portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, serão repassados até o montante de R$ 500 milhões para a operação.

O Diário Oficial da União (DOU) confirma, na edição desta terça-feira, 3/1, a nomeação de Carlos Queiroz como superintendente interino da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula o setor de seguros no País. A nomeação de Queiroz foi antecipada na segunda-feira, 2, pelo Broadcast, sistema de notícias em …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Bloco Sudeste, composto pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19, em 2021, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”. O valor aprovado foi de …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30/12), publica a troca dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Na Marinha, sai Almir Garnier Santos e entra o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumirá o cargo, interinamente, a partir de 31 de dezembro de 2022. Na Aeronáutica, foi …

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a criação da Biomas, joint venture formada por Suzano, Vale, Itaú Unibanco, Rabo Foundational Investments, Marfrig Global Foods e Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços que será dedicada a atividades de restauração, conservação e preservação de florestas …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens, de 2010. O ato dispõe sobre as atividades de fiscalização e a governança federal da política, institui o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens e altera …