RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem de Rio Branco, em uma homenagem póstuma, ao indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dominic Phillips, assassinados em junho de 2022 durante viagem pelo Vale do Javari, no Estado do Amazonas. A homenagem aos ambientalistas consta de decreto …
Leia maisLula decreta construção pesada para infraestrutura como setor de interesse da economia nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin editaram decreto que torna o setor de construção pesada para infraestrutura relacionado aos programas prioritários do governo federal como de “interesse da economia nacional”. A decisão, formalizada no Diário Oficial da União (DOU), permite ao setor receber garantia …
Leia maisLula formaliza indicação de quatro nomes para tribunal do Cade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) a indicação de quatro nomes para vagas no tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que está sem quórum e já teve cancelamento de julgamentos por falta de membros suficientes do colegiado …
Leia maisGoverno formaliza indicação de Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira para diretorias do BC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10, a indicação do economista Paulo Picchetti e do servidor Rodrigo Alves Teixeira para vagas na diretoria do Banco Central. A indicação do presidente agora precisa passar pela apreciação do Senado Federal, …
Leia maisLula assina decreto que aumenta imposto de armas de fogo e munições para até 55%
O governo federal editou nesta terça-feira, 31, decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O decreto 11.764 foi publicado na noite desta terça em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e amplia para até 55% a …
Leia maisGoverno manda Facebook e Google removerem anúncios falsos do ainda nem lançado ‘Voa Brasil’
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou ao Facebook e ao Google que retirem imediatamente do ar conteúdos falsos e fraudulentos sobre o Programa Voa Brasil, que ainda nem sequer foi lançado pelo governo federal, estando em fase de estudo e elaboração pelo poder público e empresas aéreas sem …
Leia maisDecreto de Lula coloca PF oficialmente na segurança presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a entrada da Polícia Federal (PF) na estrutura de segurança presidencial. Na prática, a corporação já está no dia a dia da segurança de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial …
Leia maisPortaria do MDIC regulamenta habilitação de montadoras em programa de incentivo do governo
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) regulamentou o processo de habilitação de montadoras interessadas em participar do recém-lançado programa de incentivo ao setor automotivo, que prevê desconto patrocinado pelo governo a carros sustentáveis, ônibus e caminhões. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) disciplina a forma …
Leia maisGrupo de ministros, sindicatos e empregadores irá propor mudanças nas relações de trabalho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou um grupo interministerial que terá como função “elaborar proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva”. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (06/4), estabelece que o grupo terá …
Leia maisDecreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6), traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de 11 de abril de 2023. Lewandowski participou na quinta-feira passada, 30, de sua última sessão plenária …
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