RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A Lei, sancionada sem vetos, está publicada no Diário Oficial …
Leia maisGoverno publica edital do ‘Enem dos concursos’ nesta quarta-feira
O governo publica nesta quarta-feira, 10, o edital do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos concursos”. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o edital será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O órgão marcou para esta quarta, às 14h30, …
Leia maisArrecadação de fundos financiará correção da tabela do IR e apoiará meta fiscal, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira, 13, que a arrecadação proveniente da lei dos fundos exclusivos, voltados à alta renda, e de offshores, investimentos de brasileiros no exterior, será destinada inicialmente ao financiamento da correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, em vigor …
Leia maisLula sanciona lei dos fundos exclusivos e offshore
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da tributação da renda obtida por meio dos fundos de investimentos exclusivos e aplicações em offshores. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, trouxe um veto relacionado a sistemas de negociação em bolsas …
Leia maisDecreto adia prazo para bloqueio de restos a pagar de 2022
Presidente da República em exercício durante a viagem mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou decreto que prorroga para 30 de setembro de 2024 o prazo de bloqueio dos restos a pagar não processados inscritos no exercício de 2022, cujos recursos …
Leia maisMinistério cria grupo para propor ‘solução consensual’ sobre concessão da Malha Oeste
O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste. Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo …
Leia maisCPPI aprova condições de concessão da BR-262/MG, BR-153/GO/MG, BR-040/GO/MG e BR-262/MG
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de um conjunto de rodovias federais, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. As regras se aplicam aos trechos: 1) BR-262/MG, entre Uberaba (MG) e o …
Leia maisCPPI recomenda concessão parcial de Porto de Santos e Codeba e exclusão de São Sebastião do PND
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, nova resolução sobre a desestatização do Porto de Santos. O documento mantém a recomendação ao presidente da República pela qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e os serviços públicos portuários …
Leia maisCPPI quer qualificar terminais nos portos de Santos, Rio Grande, Porto Alegre, Fortaleza e Rio
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) opinou favoravelmente, e submeteu à deliberação do presidente da República, pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do PPI, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5. A resolução propõe um cronograma para …
Leia maisPPI propõe qualificar Forte de Copacabana (RJ) e áreas de centro de instrução do Exército (AM)
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomenda a qualificação, “para fins de execução por meio de contratos de parceria com a iniciativa privada”, do Museu Histórico do Exército Brasileiro e do Forte de Copacabana, localizados no Estado do Rio de Janeiro, e de áreas do Centro de …
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