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A registradora CSD BR recebeu a autorização do Banco Central para operar um sistema de liquidação e exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 3. Junto desta última autorização, a CSD BR também recebeu a licença …

O Tesouro Nacional divulgará na terça-feira, 3, o Resultado do Tesouro Nacional relativo a outubro de 2024. O material será publicado às 14h30 e haverá entrevista coletiva às 15h com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, sobre os dados. O  número do resultado primário já foi indicado no Relatório …

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (11/10), uma portaria que reforça a proibição à prática do rebate por fornecedoras de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que dá benefícios fiscais para as …

Foi ampliado o prazo para a pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atualizar seus dados cadastrais, conforme definido pela Portaria Interministerial n.º 29, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de setembro. A portaria estipula que “os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 1º, que as duas portarias publicadas nesta data no Diário Oficial da União (DOU) representam um passo importante no caminho de tornar o órgão mais parceiro do contribuinte, com uma postura mais orientadora e menos “punitiva”. Uma das portarias publicadas …

A Receita Federal publicou portaria que cria o “Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso”, que tem o objetivo de evitar que conflitos acerca da qualificação de fatos tributários ou aduaneiros relacionados ao Fisco se tornem litigiosos. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), …

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação sobre a suposta prática de condutas anticompetitivas no mercado de empilhadeiras e no mercado de trabalho dos trabalhadores do setor de empilhadeiras no Brasil. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), entre os notificados pelo …

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou na manhã desta sexta-feira que divulgará ainda neste dia 20 de setembro, sem horário pré-definido, os principais pontos do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre. O documento será encaminhado ainda nesta sexta ao Congresso Nacional, com previsão …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto regulamentando a concessão de quotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, conforme legislação aprovada neste ano. As quotas beneficiam 26 setores da indústria, com um limite total de R$ 1,7 bilhões em renúncia tributária anual. …

A nomeação da deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para o comando do Ministério dos Direitos Humanos será publicada ainda nesta segunda-feira, 9, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), afirmou a Secretaria de Comunicação Social (Secom). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta tarde a parlamentar …