Tag Archives: Direito de Família

Capitaneado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de reforma do Código Civil, que pode ser votado até o final do ano, gera inquietação no mundo jurídico. Entidades de advogados articulam um movimento para desacelerar a tramitação da proposta e ampliar o debate em torno do texto. O Código Civil …

A demanda por atendimento jurídico gratuito é garantida constitucionalmente pela Defensoria Pública, um órgão do Estado que está presente em praticamente todas as cidades de grande porte, na maior parte dos municípios de médio porte, mas nas cidades menores ainda não há sede deste serviço que é cada vez mais …

O Direito de Família, área que se dedica às questões de paternidade e maternidade, coloca o afeto e o amor como principais elementos para a constituição familiar. A Justiça também elenca direitos e deveres que os pais têm em relação aos filhos. As diversas composições familiares desafiam cada vez mais …