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O Diadema Integra é um sistema que devolve o dinheiro gasto com a integração para que o mesmo possa ser usado no sistema municipal de transporte. Até esta quinta-feira (02/02) foram 56 dias de funcionamento deste sistema, mas ainda poucas pessoas aderiram; segundo a administração 548 usuários.

A Câmara de Diadema encerra o exercício de 2022 e vai devolver aos cofres do município R$ 5.452.428,73, de verba a que teria direito, mas não foi utilizada no Legislativo. O presidente da Câmara, Josemundo Dario Queiroz, o Josa, (PT) considera uma quantia importante esta que está sendo devolvida e que segue a média dos últimos anos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consumidor que solicitar o reembolso por um produto com defeito deve receber o valor do momento da compra, devidamente atualizado, sem nenhum desconto a título de desvalorização pelo tempo de uso. No caso analisado pelo tribunal, uma consumidora …

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou a condenação do senador Fernando Collor de Mello por uso indevido da cota parlamentar, determinando que o ex-presidente devolva dinheiro público usado para cobrir gastos com serviços como segurança, portaria, jardinagem e limpeza em seu imóvel …

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) determinou que a Amazonas Energia devolva o valor de R$ 6,8 milhões ao município de Manaus por retenção indevida do valor, o qual se refere à receita de contribuição da iluminação pública, que deveria ser destinado à municipalidade. Em 2018, a prefeitura de …

O cumprimento do teto de gastos, regra que proíbe que as despesas federais cresçam em ritmo superior à inflação, também virou um problema para os governadores. Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal, 11 não cumpriram a regra em 2019, …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta terça-feira, 16, que as devoluções de recursos do banco ao Tesouro estão suspensas até o fim deste ano, durante o período de crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, este ano o BNDES somente devolveu …

O Ministério da Educação se recusou a comentar a decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provisória sobre a escolha de reitores. A MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários em universidades federais durante da pandemia do novo coronavírus …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta sexta-feira, 13, que a concessionária de Viracopos está agora “sinalizando” com o processo de devolução. “Me parece que agora estão sinalizando com a devolução. A ficha está começando a cair, que bom”, comentou. No fim de novembro, a Aeroportos Brasil, administradora …