RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Uma mulher de 75 anos ganhou, na Justiça italiana, o direito de despejar de sua casa seus filhos adultos por estar cansada de sustentá-los. O caso ocorreu na cidade de Pavia, no norte do país, de acordo com o jornal europeu The Guardian, citando a imprensa italiana. A mulher se …
Leia maisPrefeitura de SBC vê fim de ‘interesse público’ e pede despejo de ONG Meninos e Meninas de Rua
A Justiça deverá julgar nesta quarta-feira (26/07), uma ação da prefeitura de São Bernardo, que pede tutela de urgência para que a ONG Associação Projeto Meninos e Meninas de Rua seja obrigada a desocupar imediatamente um imóvel público.
Leia maisMoradores de Paranapiacaba recebem aviso de despejo
As ações de despejo estão suspensas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) até o final de junho por conta da pandemia da covid-19, mesmo assim a Prefeitura de Santo André pede de volta pelo menos quatro imóveis da vila histórica de Paranapiacaba, ocupados por moradores. O município alega descumprimento do Termo de Permissão de Uso.
Leia maisGoverno promulga lei que proíbe despejo em função da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira diversas alterações em legislações que haviam sido vetadas por ele, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. Foi promulgada lei que barrou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19. Com …
Leia maisBolsonaro promulga lei que proíbe despejo e outros vetos derrubados no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira diversas alterações em legislações que haviam sido vetadas por ele, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. Foi promulgada lei que barrou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19. Com …
Leia maisBolsonaro veta projeto de lei que suspendia despejo até 31 de dezembro
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que suspenderia o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa de despejo de imóveis durante a pandemia da covid-19. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que o veto teve como finalidade “manter a estabilidade nas relações locatícias …
Leia maisPresidente do STJ suspende despejo de 40 famílias de assentamento rural no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira, 1º, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo …
Leia maisCia Pessoal do Faroeste recebe apoio de artistas contra ação de despejo
A Cia Pessoal do Faroeste vai realizar neste domingo, 13, às 16h, uma live para arrecadar recursos e evitar que o grupo sofra uma ação de despejo. A apresentação terá abertura do diretor musical Felipe Chacon, shows de Otto e Preta Ferraira, apresentação de Mel Lisboa, Pascoal da Conceição e …
Leia maisGrupo teatral premiado sofre nova ação de despejo de sua sede no centro de SP
Com mais de duas décadas de atuação, a Cia. Pessoal do Faroeste passa, mais uma vez, por dificuldades para pagar o aluguel de seu espaço, conhecido como Sede Luz do Faroeste. As dívidas chegam, atualmente, a R$ 200 mil. A situação se agravou nesta quarta-feira, 12, quando a companhia recebeu …
Leia maisSTJ: locador responde por danos durante despejo só se atuar na execução da ordem
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, ‘o depositário nomeado pelo juiz é quem …
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