Tag Archives: desestatização

O Governo de São Paulo finalizou o processo de Consulta Pública sobre a desestatização da Sabesp, realizado entre 15 a 15 de março, com um número significativo de sugestões enviadas pela população. Ao todo, foram recebidas 976 contribuições, que chegaram por meio da página da desestatização, em um processo marcado …

A lei que autoriza o governo de São Paulo a promover a desestatização da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com publicação em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8/12). Há dois dias, a proposta foi aprovada com margem muito ampla, de 62 votos a …

Para a bióloga, ambientalista e coordenadora do IPH (Índice de Poluentes Hídricos) da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Marta Marcondes a entrega da Sabesp à iniciativa privada pode fazer com que o Estado perca o controle das áreas de mananciais e a piora da qualidade da água nas represas, como a Billings e Guarapiranga.

Em uma nova vitória para o governo, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o terceiro pedido de liminar em um mandado de segurança contra a tramitação do projeto de lei (PL) que autoriza o Estado a desestatizar a Sabesp. “Com mais essa decisão, o projeto segue trâmite normal …

A Sabesp informou que o Governo do Estado de São Paulo lançou um guia informativo sobre a desestatização da companhia, que aborda o modelo de desestatização (follow-on) e as perspectivas de ampliação de investimentos em saneamento no Estado, de redução de tarifas e de crescimento da companhia. O plano atual …

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Estado do Ceará, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). A resolução estabelece que a licitação deverá ser realizada na modalidade de …

A menos de quatro meses da eleição, dois projetos federais de impacto em São Paulo dividem os pré-candidatos ao governo paulista e jogam luz sobre o trabalho do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos): a privatização do Porto de Santos e a concessão do Aeroporto de Congonhas. Considerados os ativos mais …

As privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) terão destaque no plano de governo de João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência. O tucano pretende seguir o modelo adotado na gestão em São Paulo. No desenho do que chama de “um amplo programa de desestatização”, o comitê econômico de Doria vai …

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a modalidade operacional e as condições para desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, por meio da alienação das ações do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A – VDMG Investimentos, como parte da desestatização da CBTU, …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber …