RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam, ao longo de 2021, subsídios que ultrapassam em mais de dez vezes o teto remuneratório do funcionalismo público, de R$ 39,3 mil. Os vencimentos brutos dos 260 magistrados, incluindo desembargadores da ativa (140), aposentados e convocados para atuar temporariamente na Corte, …
Leia maisMáfia do ISS: Desembargadores julgam recurso de reitor condenado por propina
Os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Criminal julgam nesta terça, 26, um recurso que discute a sentença que condenou o empresário Eduardo Storópoli, reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove) e do pró-reitor da entidade, Marco Antônio Malva, a dez anos de prisão, cada, pelo pagamento de R$ 1,6 …
Leia maisTribunal aumenta multa a Luiz Estevão por construir ‘ilha’ diferenciada na Papuda
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da multa imposta ao ex-senador Luiz Estevão e a outras três pessoas pela reforma do bloco no complexo da Papuda onde o político cumpria sua pena por desvio de …
Leia maisTJ-SP mantém análise de possível fraude contra credor na recuperação da Odebrecht
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial da Odebrecht. Segundo a corte paulista, alguns credores questionam suposta “manobra fraudulenta” em que ativos da …
Leia maisTribunal autoriza governo a manter exaltação ao golpe de 64 no site da Defesa
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiram nesta quarta (17/3) derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que havia determinado a exclusão, do site do Ministério da Defesa, de uma manifestação que exaltou o golpe militar de 1964. O despacho …
Leia maisDesembargadores do TRT-RJ presos usaram família para arrecadar propinas, diz PGR
A Operação Mais Valia, aberta pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira, 2, teve como ponto de partida informações prestadas pelo ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, em colaboração premiada homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. O …
Leia mais‘Escárnio’, reage presidente da OAB a reembolso de desembargadores por internet
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, emitiu nota de repúdio à Resolução 3/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), publicada no último dia 28 de janeiro. O dispositivo estabelece o direito ao ressarcimento no valor de R$ 80, exclusivamente aos desembargadores, pelo uso de internet …
Leia maisDesembargadores de MT têm extra de até R$ 274 mil
Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Mario Kono recebeu, apenas no mês passado, quase R$ 274 mil como valor extra em sua conta. Ele não é exceção. A média do que foi pago aos 29 magistrados do tribunal, em …
Leia maisTJRJ define desembargadores que vão compor tribunal do impeachment de Witzel
O Tribunal de Justiça do Rio escolheu nesta segunda-feira, 28, os cinco desembargadores que vão compor o tribunal misto com a Assembleia Legislativa (Alerj) para julgar o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). A nomeação se deu por meio de sorteio. O Legislativo, por sua vez, vai eleger nesta …
Leia maisSorteio de desembargadores que definirão futuro de Witzel ocorre nesta segunda
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai sortear nesta segunda-feira, 28, às 11h, os cinco desembargadores que vão participar do tribunal misto que analisará o pedido de impeachment do governador afastado do Estado, Wilson Witzel (PSC). Além dos desembargadores, cinco deputados eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio …
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