Tag Archives: derrubada

Relator da desoneração no Senado critica derrubada de benefício aos municípios

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL da desoneração o dispositivo …

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Após derrubada de PEC, Bolsonaro diz que resultado eleições não será confiável

Um dia após ser derrotado em votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro continua colocando em xeque a segurança das eleições 2022, sob argumento de que o resultado indica desconfiança de parte do Parlamento sobre a …

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Para Bolsonaro, derrubada ou perda da validade da MP da Eletrobras provocará caos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira, 16, a proposta de privatização da Eletrobras. Segundo ele, a derrubada ou a perda de validade da Medida Provisória sobre capitalização da empresa, prevista para ser votada hoje no Senado, provocaria um “caos no sistema energético do Brasil”. A MP não …

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Derrubada de vetos ao pacote anticrime, peritos veem prejuízo a bancos genéticos

Com a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao chamado pacote anticrime, peritos federais começam a articular a elaboração de um texto na tentativa de recuperar o terreno perdido no regramento que disciplina o uso dos bancos de perfis genéticos. De acordo com o …

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Senado aprova derrubada de portaria que excluiu personalidades negras da Palmares

O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria da Fundação Palmares que mudou as regras de escolha das personalidades negras notáveis. A revogação da portaria foi aprovada por 69 votos a 3 e vai depender na sequência da Câmara. Com base na portaria, o presidente do …

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Alcolumbre comemora derrubada de veto: desoneração garante empregos

Após agir para adiar a análise do veto à desoneração da folha salarial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a derrubada do veto e a prorrogação do benefício para empresas por mais um ano. Líderes do Congresso fecharam um acordo para derrubar o veto, que depende de uma …

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Diadema desmata área para construir prédio de atendimento psicossocial

Uma área pública cheia de árvores próxima ao Centro de Diadema está sendo desmatada pela prefeitura que pretende construir um prédio no local. A derrubada de árvores começou na segunda-feira (15/06) com máquinas pesadas entrando no terreno. A administração municipal informou que pretende construir naquela área um CAPS-AD (Centro de …

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Eventual ‘canetada’ pode ser derrubada, avaliam juristas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou anteontem que pretende liberar o funcionamento do comércio, fechado na maior parte do País por causa do coronavírus, com uma “canetada”. Não foi a primeira vez que o presidente usa a expressão para se gabar do poder de sua caneta. Na avaliação de especialistas, porém, …

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Conselhos de Meio Ambiente e Patrimônio ainda questionam reforma da Praça Castelo Branco

Com a maior parte das intervenções prontas, a reforma da Praça Castelo Branco, no Centro de Diadema, continua fazendo os conselhos do Meio Ambiente (Comdema) e do Patrimônio Histórico torcerem o nariz. Os dois grupos reclamam de não terem recebido o projeto executivo da obra e dizem que alguns aspectos …

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Alvim derruba indicada para Iphan em menos de 24h

Com bastante prestígio com o presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, venceu mais uma queda de braço com um ministro do governo. Desta vez, conseguiu derrubar, em menos de 24 horas, uma indicação do titular do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), para o comando do Instituto …

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