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O deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, nesta sexta-feira, 1, um projeto de lei contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais, revistas e portais jornalísticos por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. O texto, que tem a …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A iniciativa teve 286 votos favoráveis e 121 contra. Como a proposta já foi analisada e aprovada pelo Senado Federal, o próximo …

Um projeto de lei que estabelece que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos indiquem penalidades para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo nas vias e espaços públicos foi aprovado nesta quarta-feira, 22, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Por meio …

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira, 21, teve um pronunciamento diferente do habitual. O deputado estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o Vitão do Cachorrão (Republicanos), usou o espaço de fala para agradecer pelo que chamou de “livramento”. O parlamentar se referia ao …

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), citou na manhã desta quarta-feira, 22, a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação da Enel São Paulo. A sinalização, que tem apoio de deputados do colegiado, …

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) desistiu de demitir o assessor que se envolveu em uma confusão nos corredores do Senado na noite desta quarta-feira, 18, durante uma caminhada de parlamentares governistas após o fim da CPMI do 8 de Janeiro. Poucas horas após o incidente, Jordy afirmou que iria …

O deputado Steve Scalise, do Partido Republicano, retirou seu nome da disputa para ser presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos no fim da quinta-feira, 12. Ele conseguiu a nomeação de sua sigla, mas não o aval de um resistente bloco de críticos, no mais recente dramático capítulo na …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+. Doze deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, partidos que integram a base do …

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), caiu em um golpe de pirâmide financeira, perdeu mais de R$ 100 mil e foi à Justiça para tentar o reaver valor investido. O processo teve a distribuição cancelada e foi arquivado por falta de pagamento de custas. …

O deputado federal Yury do Paredão (CE) foi expulso do PL após fazer reiterados apoios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), seja em fotos ao lado dele, seja fazendo o “L”. A decisão foi tomada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, que se reuniu com o parlamentar …