O governo federal editou Decreto que aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14/6. De acordo com …
Leia maisDecreto exclui custo de capatazia realizada no País do Imposto de Importação
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8/6, traz decreto presidencial que exclui o custo da capatazia em território nacional da base de cálculo do Imposto de Importação. Segundo o Ministério da Economia, autor da norma, essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, “promovendo uma abertura comercial …
Leia maisBolsonaro assina decreto que autoriza junção das estatais Valec e EPL
Promessa feita no início do governo Bolsonaro, e que ficou na geladeira nos últimos anos, a junção das estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pode virar realidade nos últimos meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição. O Executivo publicou nesta quarta-feira, 25/5, decreto …
Leia maisDecreto institui gestão de desempenho de servidores e amplia teletrabalho
O governo de Jair Bolsonaro decidiu instituir, a partir de 1º de julho deste ano, um programa de gestão que medirá o desempenho dos servidores a partir da “entrega por resultados” e da “qualidade dos serviços prestados à sociedade”. Com isso, órgãos, autarquias e fundações da Administração Federal que aderirem …
Leia maisDecreto de Bolsonaro mantém corte do IPI em 25% por mais 30 dias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% por mais 30 dias, como antecipou a reportagem . O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 31, à noite. Conforme a reportagem, …
Leia maisDecreto de Bolsonaro bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator
Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator – um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de …
Leia maisDecreto regulamenta destinação de bens em crimes de lavagem de dinheiro
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28/3, que regulamenta a destinação de bens, direitos e valores perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, “o objetivo é promover o aprimoramento do controle e …
Leia maisSecretária de Saúde de Mauá defende continuidade do uso de máscaras
A secretária de Saúde de Mauá, Célia Bortoletto utilizou as redes sociais, na última sexta-feira (18/03), para se posicionar contra a liberação do uso de máscaras. Na postagem, a secretária diz: “Se você quer saber minha opinião, lá vai!!”, com uma imagem em anexo dos cientistas engajados: “Em tempos de …
Leia maisNovo decreto ajusta regra de IPI de automóveis e beneficia revendedoras
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis. O ato ajusta para duas casas decimais o cálculo das alíquotas do tributo sobre automóveis que foram reduzidas no fim de fevereiro pelo governo, também por decreto. Na ocasião, a …
Leia maisDiadema recua de novo e supermercados não exigirão o passaporte da vacina
Depois dos shopping centers agora são os supermercados que não vão mais exigir o passaporte da vacina em Diadema. Um novo decreto será publicado nesta quinta-feira (10/02) e ele vem após pressão feita pela Apas (Associação Paulista de Supermercados). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09/02) e informada à entidade pelo secretário de governo Dheison Renan Silva.
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