Tag Archives: Decreto

Senado derruba decreto do porte de armas; Bolsonaro já estuda ‘plano b’

Apesar da pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Senado derrubou, por 47 votos a 28, os decretos de 7 e 21 de maio que flexibilizam regras para o porte de armas. Foi a maior derrota imposta pelo Senado ao governo. Antes da votação, Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e …

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Câmara inicia audiência com Onyx para discutir decreto de porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara iniciou na tarde desta terça-feira, 18, a audiência pública com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras sobre o uso e o porte de armas e munições. Onyx foi …

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Bolsonaro faz apelo para que parlamentares não deixem decreto de armas ‘morrer’

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 18, um apelo aos parlamentares para que não derrubem o decreto de armas do governo, que flexibiliza o porte e a posse de armas no Brasil. “Não deixem esse decreto morrer”, disse. A fala aconteceu durante discurso no evento de lançamento do Plano …

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Twitter: oposição e base disputam narrativa sobre decreto das Armas e Previdência

Após ter liderado sozinha durante toda manhã desta terça-feira, 18, o debate político no Twitter, a #ArmasPelaVida passou a dividir o protagonismo da discussão sobre a flexibilização da posse e do porte de armas na rede social com a #AposentadoriaSimArmasNão, promovida por parlamentares e influenciadores de oposição. Sob o mote …

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Após votação no Senado, Bolsonaro defende decreto que facilita porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de seu decreto de armas nesta quinta-feira, 13, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar nesta quarta-feira, 12, os projetos que anulam o texto assinado pelo presidente em maio. Bolsonaro afirmou que a “derrota” não é dele, e disse …

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Bolsonaro assina decreto que institui nova política de desenvolvimento regional

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quinta-feira, 30, o decreto que institui a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a ideia é estabelecer uma política em prol do crescimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, com ações de …

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CCJ aprova convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar …

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Dentro de 1 semana deve sair decreto de relicitaçao, diz ministro

Após sinalizar que o decreto que regulamenta as relicitações deve ser divulgado em breve, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o documento deverá ser publicado dentro de uma semana. A fala foi feita a jornalistas, na saída de evento em São Paulo. Nesta terça-feira, 28, ele …

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Decreto restringe fuzil e exército vai decidir se arma poderá ser usada no campo

O presidente Jair Bolsonaro baixou nesta quarta-feira, 22, novo decreto, regulamentando a aquisição e o porte de armas de fogo no País. O texto anterior, que havia sido assinado em 7 de maio, apresentava brechas para que fuzis pudessem ser adquiridos pela população civil, o que causou críticas até de …

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Após novo decreto, Rede protocola outra ação contra regras para porte de arma

A Rede Sustentabilidade, que havia entrado com uma ação contra o decreto que facilitou o porte de armas há duas semanas, protocolou um novo processo no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, 22, após a edição de um texto pelo governo que altera detalhes como a compra de …

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