A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou pela inconstitucionalidade de parte do decreto do governo paulista que trata da competência das unidades regionais dos serviços de água e saneamento no Estado – as chamadas Uraes. A manifestação foi feita em ação apresentada PT e PSOL que questionam a norma. A AGU …
Leia maisMauá comemora Dia do Feirante com decreto que reduz taxa de transferência
O Dia do Feirante é comemorado em 25 de agosto, mas foi nesta segunda-feira (28/08) que Mauá assinou um decreto que beneficia o segmento, durante cerimônia realizada no Teatro Municipal. Mauá tem 35 feiras livres, sendo que destas quatro são noturnas/gastronômicas. Ao todo, cerca de 1200 empregos são gerados nesta …
Leia maisGoverno publicará hoje decreto que autoriza importação da energia da Venezuela, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse à Globonews que o governo vai publicar nesta sexta-feira um decreto autorizando a importação de energia da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, interrompida no governo Bolsonaro. Silveira afirmou que será necessário a Venezuela fazer um "retrofit" da linha de transmissão de 700 quilômetros da usina até a divisa do Brasil. Ele estima que as obras podem demorar cerca de um ano.
Leia maisGoverno revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13/07) publica dois novos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento, em substituição às regras que haviam sido editadas pelo governo Lula em abril. A nova regulamentação foi necessária para evitar uma derrota do governo no Congresso Nacional, que não gostou …
Leia maisGoverno tenta barrar decreto do saneamento
O governo apresentou ao Senado proposta de novo decreto sobre saneamento para evitar que a Casa vote o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta regras baixadas pelo Executivo para o setor. Os senadores analisarão a proposta do governo e, se houver acordo com o governo, tentarão um acerto também …
Leia maisDiadema decreta luto de três dias pelo falecimento de Cleone Santos
O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, decretou luto oficial de três dias na cidade pelo falecimento da coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Cleone Santos. Cleone morreu nesta quinta-feira (11), aos 65 anos. O velório acontece no Cemitério Municipal de Diadema desde às 9h. O enterro está marcado …
Leia maisDecreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6), traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de 11 de abril de 2023. Lewandowski participou na quinta-feira passada, 30, de sua última sessão plenária …
Leia maisGoverno tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às editadas no governo Bolsonaro. A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para …
Leia maisAuricchio assina decreto de contenção de gastos em São Caetano
São Caetano publicou nesta sexta-feira (20/01), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto nº 11.885, que estabelece o contingenciamento de R$ 83,7 milhões (5,5%) do orçamento da Administração Direta. O texto foi redigido considerando a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, com o objetivo de manter o equilíbrio das …
Leia maisPacheco: minuta de decreto para eleições é ‘materialização do risco à democracia’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 13, que a minuta do decreto para mudar o resultado das eleições 2022, apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, “é a materialização daquilo que apontávamos como risco à democracia”. Ele também admitiu que …
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