Tag Archives: decisão

Veredicto em processo de Cristina Kirchner sai à tarde, mas decisão não é final

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, conhecerá na tarde desta terça-feira, 6, sua sentença no processo chamado de Vialidad. A Promotoria pede 12 anos de prisão para a também ex-presidente, acusando-a de crimes como associação ilícita para direcionar obras públicas na província de Santa Cruz a favor do empresário Lázaro …

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Corinthians usará semana livre para deixar Renato Augusto 100% para decisão

A final da Copa do Brasil ainda está distante. Os jogos com o Flamengo serão apenas nos dias 12 e 19 de outubro, mas a parada da Data Fifa será bastante útil para o Corinthians deixar seu principal jogador para a decisão com o Flamengo 100% fisicamente. Renato Augusto passou …

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STJ determina que GCM não é polícia, mas prefeituras mantêm forma de atuação

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que as GCMs (Guardas Civis Municipais) não podem agir em situações exclusivas das polícias Civil e Militar. Com base na Constituição de 1988, as corporações devem se limitar a cuidar de bens, serviços e prédios públicos. A decisão coloca em xeque abordagens de cidadãos nas ruas. As prefeituras do ABC, no entanto, disseram que continuam a agir da mesma forma.

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Fred vive incerteza sobre despedida, mas mantém decisão de se aposentar em julho

Após especulações sobre uma possível antecipação da aposentadoria do atacante Fred, o Fluminense informou, nesta terça-feira, que o veterano de 38 anos confirmou à diretoria a decisão de encerrar a carreira oficialmente no dia 21 de julho. A data, que marca o fim de contrato do ídolo e o aniversário …

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Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram “não encontra amparo” no Marco Civil da Internet nem na Constituição. O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União (AGU) …

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STF chancela decisão que mandou governo reeditar notas sobre vacinação infantil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal chancelou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que mandou o governo Jair Bolsonaro reeditar duas notas técnicas sobre a imunização infantil contra a covid-19, abordando a obrigatoriedade da vacina. Além disso, o colegiado também corroborou o entendimento que proibiu o Executivo de usar o canal …

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AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram

A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas …

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Dólar fecha no maior nível desde abril na véspera de decisão do Fed

A piora do humor externo ao longo da tarde, com aceleração das perdas das bolsas em Nova York e aumento dos ganhos da moeda americana frente a divisas emergentes, acabou respingando no mercado doméstico de câmbio. Após operar em queda firme pela manhã, quando chegou a descer até o patamar …

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Nova regra sobre fronteiras será ‘adequada’ à decisão do STF, diz Casa Civil

O governo ainda prepara a nova portaria com as regras para viajantes que chegam ao Brasil. A Casa Civil informou nesta segunda-feira, 13, que a norma será “adequada à decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 11, o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que passageiros internacionais apresentem …

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Moro diz que decisão de Barroso sobre passaporte vacinal é correta

Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse …

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