Tag Archives: decisão

Itaú Holding recorrerá de decisão do TRF-1 sobre sentença favorável do Carf

O Itaú Unibanco Holding afirma que vai recorrer da decisão judicial, por meio de agravo, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, sobre decisão relacionada ao auto de infração instaurado pela Receita Federal de cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no âmbito da …

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Decisão da CAS sobre exclusão do Milan de torneios europeus deve sair nesta sexta

Após audiência na Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) nesta quinta-feira, o Milan aguarda para esta sexta o parecer do tribunal sobre o recurso impetrado contra punição imposta ao clube, de dois anos sem poder disputar competições europeias. A sanção foi aplicada pela Uefa por causa de …

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Justiça federal no Piauí reconsidera decisão que suspende leilão da Cepisa

A Justiça Federal do Piauí reconsiderou a decisão que suspendia os efeitos da assembleia que aprovou a privatização da Cepisa e, consequentemente, impedia a realização do leilão da distribuidora da Eletrobras, marcada para o dia 26 de julho. A licitação será liberada mediante correção de um erro na ata da …

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Alckmin diz que aguarda decisão do centrão e busca apoio de Ciro Nogueira

Pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB) reafirmou nesta quarta-feira, 11, que a legenda aguarda uma posição do bloco do “centrão” – composto por PP, SD, PHS, PR, PRB e DEM – para definir as alianças na disputa presidencial. “Queremos estar juntos para ganhar eleição, nós vamos ganhar, vamos …

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Decisão do STF pode rever figura do fiador em locação

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) põe em xeque a garantia do fiador no contrato de aluguel. A Primeira Turma decidiu que, mesmo com a determinação legal de que o imóvel de família do fiador seja alienado para quitação de dívida locatícia, a regra não vale para todos os …

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Decreto delega à Aneel poder de decisão sobre projetos de empreendimentos

O presidente da República, Michel Temer, editou decreto que delega à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a competência para a aprovação de estudos de inventário e viabilidade da implantação de empreendimentos hidrelétricos. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21. Antes, a norma determinava …

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Decisão que autoriza PF a firmar colaboração ajudará criminosos, diz procurador

O procurador regional da República em Brasília Vladimir Aras, especialista no combate a crimes financeiros, disse nesta quarta-feira, 20, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender à Polícia Federal a prerrogativa de firmar acordos de colaboração premiada, é um “desarranjo no sistema acusatório” que vai beneficiar o …

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Decisão que põe fim à coercitiva pode aumentar pedidos de prisão, diz delegado

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Paiva, prevê que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibir a condução coercitiva de investigados para interrogatório “pode refletir diretamente no aumento dos pedidos de prisão temporária”. Nesta quinta-feira, 14, por 6 votos a 5, o Supremo …

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Decisão do BC de manter juro deve estimular banco a cortar taxas, diz Moody’s

A decisão hoje do Banco Central de manter a taxa básica de juros no Brasil na mínima histórica de 6,5% deve estimular os bancos a reduzirem as taxas para os clientes, pois os custos de captação das instituições financeiras tendem a diminuir, avalia a agência de classificação de risco Moody’s. …

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Dúvida para Copa, Neuer vê Bayern negar que ele já esteja descartado de decisão

No mesmo dia em que lançou os seus novos uniformes para a próxima temporada do futebol europeu, o Bayern de Munique divulgou um breve comunicado oficial, nesta quarta-feira, com o objetivo de esclarecer a atual situação do goleiro Manuel Neuer. Sem jogar desde setembro por causa de uma fratura no …

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