Tag Archives: Decisão judicial

Ministro das Finanças da Alemanha nega crise orçamentária após decisão judicial

O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, afirmou nesta terça-feira, 28, que o país não tem uma crise orçamentária. Em sua conta na rede social “X”, o dirigente indicou que a relação da dívida e o déficit nacional está diminuindo. No entanto, segundo como o governo quer permitir investimentos …

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Defesa de Flordelis vai recorrer da sentença que a condenou a 50 anos de prisão

A defesa da pastora, cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, de 61 anos, vai recorrer buscando a anulação da sentença que a condenou. Declarada culpada da acusação de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, Flordelis …

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Moro recebe multa de R$ 10 mil por descumprir decisão judicial

Ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil) vai ter de pagar multa de R$ 10 mil após ignorar decisão judicial. O ex-ministro manteve no ar vídeo em que aparecia um músico que afirma não ter dado autorização para o uso de sua imagem. O autor da …

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Decisão judicial impede Hopi Hari de pagar credores do plano de recuperação

O parque Hopi Hari está impedido legalmente de efetuar pagamentos para seus credores por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu em meados de março a homologação do plano de recuperação da empresa. A proibição inclui os titulares de créditos trabalhistas que vinham …

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Após crítica, Fux diz que respeitar decisão judicial é ‘pressuposto’ democrático

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reagiu nesta terça-feira, 8, às declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), sobre descumprir decisões judiciais. “O respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito”, disse Fux. Horas antes, em um evento organizado pelo jornal Correio …

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‘Decisão gera precedentes inadequados’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta (08/4) que a decisão judicial determinando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no enfrentamento da pandemia da covid-19 é “equivocada” e gera “precedentes inadequados”. “A CPI pode antecipar o cenário eleitoral de 2022”, afirmou Pacheco. …

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Queiroga, sobre liberação de cultos: decisão judicial ninguém discute, cumpre-se

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (05/4) que a decisão de abrir templos religiosos, determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser cumprida. Em declarações recentes, Queiroga defendeu o distanciamento social. Segundo ele, contudo, decisões judiciais não se discutem e devem ser …

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Decisão judicial obriga Vale a reparar danos causados por remoção em Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Vale a reparar integralmente os danos causados pela remoção forçada da população do distrito de Antônio Pereira, em Ouro preto. A área estava sob ameaça de ser atingida em caso de rompimento da barragem Doutor, …

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Para Barroso, decisão judicial não é principal motor contra fake news

Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o combate às fake news depende de uma ação articulada com empresas e organismos internacionais. “É uma ilusão achar que decisão judicial seja o principal antídoto contra fake news”, afirmou o ministro, durante transmissão ao vivo da Associação …

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