O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) com os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A IN regulamenta decreto presidencial de março que endureceu as regras para a abertura de novos concursos …
Leia maisCidadania desiste de destaque sobre critérios de acesso ao BPC
O líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), decidiu derrubar um destaque apresentado pelo próprio partido que busca suprimir o requisito de 1/4 do salário mínimo de renda per capita na família e outros critérios de miserabilidade previstos em lei para poder acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto …
Leia maisCGU admite haver janela de 2 meses para indicação de cargo sem observar critérios
O governo ainda tem uma janela de dois meses para nomear indicados a cargos sem a observância dos critérios mínimos fixados em decreto editado nesta segunda-feira, 18, admitiu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. O texto que estabelece os requisitos profissionais e barra os enquadrados na Lei …
Leia maisDecreto presidencial define critérios para ocupação de cargos de confiança
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.727/2019, que estabelece os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) na administração pública federal direta, autárquica e …
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