O governo federal publicou nesta quinta-feira, 24, a Medida Provisória 1.102, que destina R$ 479,866 milhões do Orçamento a municípios que sofreram danos por causa de fortes chuvas ocorridas desde dezembro do ano passado. A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje e abre …
Leia maisPublicada MP que institui nova rodada do BEm e MP que abre crédito extra
As Medidas Provisórias que reúnem medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19 estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Uma das MPs abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,977 bilhões para atender à nova rodada Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e …
Leia maisDantas assina despacho para área técnica se manifestar sobre crédito extra
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve restringir o uso de despesas aprovadas este ano para o combate da pandemia do novo coronavírus no Orçamento de 2021. Essas despesas foram aprovadas por meio de créditos extraordinários com base no Orçamento de Guerra da covid-19. A análise do processo será …
Leia maisGoverno abre crédito extra de R$ 3 bi para auxílio emergencial ao setor cultural
O governo federal abriu R$ 3 bilhões em crédito extraordinários em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios. O recurso deverá ser aplicado em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, um dos mais afetados pela crise da pandemia do novo coronavírus. O repasse consta de medida provisória …
Leia maisLei libera crédito extra de R$ 3 bilhões para órgãos do governo
Foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.888/2019, que abre um crédito extra de R$ 3 bilhões no Orçamento de órgãos do Poder Executivo e facilita o pagamento de emendas parlamentares. A liberação da verba constava de projeto de lei aprovado semana passada pelo …
Leia maisGoverno envia a Congresso mais 8 projetos de lei pedindo aval para crédito extra
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou na terça-feira, 15, ao Congresso Nacional mais oito projetos de lei para abrir crédito especial ou complementar para vários órgãos do Poder Executivo. O envio dos textos está formalizado em mensagens publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça. …
Leia maisAutorizado crédito extra para bancar sentenças judiciais de Previdência
O Ministério da Economia abriu aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões para bancar sentenças judiciais de pequeno valor. Desse total, R$ 3,4 bilhões serão usados pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social e R$ 210 milhões, pelo Fundo Nacional de …
Leia maisGoverno libera crédito extra de R$ 428 mil para combate a incêndios florestais
O Ministério da Economia reforçou o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com um crédito suplementar de R$ 428 mil para prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Para garantir o crédito ao Meio …
Leia maisPor Previdência, governo envia projeto que libera R$ 3 bi em crédito extra
No dia da votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados, o governo precisou agir, horas antes, em duas frentes de pacificação com os congressistas para garantir a aprovação do texto. A primeira foi o envio de um projeto que remaneja recursos no Orçamento e facilita …
Leia maisGoverno vai pedir crédito extra para bancar emendas
O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei abrindo um crédito suplementar para remanejar despesas do Orçamento e atender a ações de interesse dos deputados nas suas bases eleitorais. Para votar os destaques (sugestões de mudanças em relação ao texto principal), os deputados cobram esses recursos. Os …
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