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O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em …
Leia maisBolsonaro envia ao Congresso PL por R$ 105 mi em crédito especial para Educação, Saúde e MDR
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 105 milhões em favor dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional para, assim, viabilizar programas das pastas. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral …
Leia maisGoverno envia PL ao Congresso para crédito especial de R$ 8,5 milhões à Saúde
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que “abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 8.580.000,00, para os fins que especifica”. A mensagem de envio do projeto está publicada no Diário Oficial …
Leia maisSancionada lei que abre crédito especial de R$ 5,418 bi à Petrobras Netherlands
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.936 que abre crédito especial no valor de R$ 5,418 bilhões em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. (PNBV). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, e os recursos necessários à abertura do crédito especial decorrem …
Leia maisCMO aprova crédito a pagamento de honorários periciais em ação que INSS é parte
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 22, o relatório do projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 230 milhões para antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) …
Leia maisEnviados ao Congresso PLs que abrem crédito especial e suplementar a órgãos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional textos de dez projetos de lei para abrir créditos especiais e suplementares a favor de vários ministérios e órgãos federais. O Diário Oficial da União (DOU) traz as mensagens que informam o envio dos projetos ao Legislativo, mas não o …
Leia maisPublicada lei que libera R$ 348 mi para justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho
O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 20, no Diário Oficial da União (DOU), lei que libera crédito especial de R$ 348 milhões para as justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e Ministério Público da União. Os recursos decorrem de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de bancada estadual. …
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