Tag Archives: cotas

Tribunal derruba decisão da Unicamp que desclassificou aluno autodeclarado pardo

Um estudante autodeclarado pardo foi considerado inapto para ocupar uma vaga destinada às cotas raciais na Universidade Estadual de Campinas. No entanto, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a decisão de ato administrativo da instituição por considerar que o resultado foi feito …

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BNDES abre chamada pública para investir R$ 2,5 bi em fundos de infraestrutura

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira, 17, que abriu uma chamada pública para seleção e subscrição de cotas de até cinco fundos de investimento com foco em infraestrutura, prioritariamente nos setores de logística e transporte, energia, mobilidade urbana, saneamento básico e telecomunicações. A participação …

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Novo reitor da USP quer cotas para professores

O novo reitor da Universidade de São Paulo (USP), o médico Carlos Gilberto Carlotti Junior, pretende contratar futuros professores com cotas para negros e para mulheres. “Se não fizermos de maneira induzida, vai demorar dezenas de anos para ter maior diversidade na universidade”, disse com exclusividade, horas após ter sido …

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Cota de importação para pesquisa isenta de tributos sobe para US$ 193 mi

O Ministério da Economia resolveu aumentar em US$ 100 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista …

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Cota de 15% no Legislativo divide lideranças femininas

A reserva de 15% das vagas no Legislativo para mulheres – proposta na reforma eleitoral em debate na Câmara dos Deputados – provocou um embate entre entidades da sociedade civil e lideranças feministas no Congresso. Movimentos que atuam para fortalecer a participação política das mulheres apontam o risco de retrocesso …

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Bolsonaro questiona no STF emenda que fixa cotas para lagos que atendem Furnas

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda constitucional do Estado de Minas Gerais que institui o tombamento de dois lagos que fazem parte do reservatório do Sistema Furnas. O governo federal alega que a norma, que fixa cotas mínimas dos níveis de água, viola …

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Brandão: ainda não houve importação significativa de arroz decorrente da cota

O governo brasileiro ainda não observou um volume significativo de importação de arroz após a decisão de zerar a tarifa de importação para até 400 mil toneladas do produto. A cota começou a valer em 11 de setembro como reação da equipe econômica ao preço do arroz ao consumidor, que …

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Seguro para desemprego poderá ter mais 2 cotas

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores. O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, …

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Norma proíbe deputados de lucrar na internet com cotas

A Câmara proibiu deputados de usar o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

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Aneel aprova reajuste de 6,84% nas receitas de hidrelétricas do regime de cotas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 6,84% nas receitas das hidrelétricas que operam em regime de cotas. A Receita Anual de Geração (RAG) das hidrelétricas será elevada em 6,84% para o ciclo entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021. De …

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