Um estudante autodeclarado pardo foi considerado inapto para ocupar uma vaga destinada às cotas raciais na Universidade Estadual de Campinas. No entanto, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a decisão de ato administrativo da instituição por considerar que o resultado foi feito …
Leia maisBNDES abre chamada pública para investir R$ 2,5 bi em fundos de infraestrutura
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira, 17, que abriu uma chamada pública para seleção e subscrição de cotas de até cinco fundos de investimento com foco em infraestrutura, prioritariamente nos setores de logística e transporte, energia, mobilidade urbana, saneamento básico e telecomunicações. A participação …
Leia maisNovo reitor da USP quer cotas para professores
O novo reitor da Universidade de São Paulo (USP), o médico Carlos Gilberto Carlotti Junior, pretende contratar futuros professores com cotas para negros e para mulheres. “Se não fizermos de maneira induzida, vai demorar dezenas de anos para ter maior diversidade na universidade”, disse com exclusividade, horas após ter sido …
Leia maisCota de importação para pesquisa isenta de tributos sobe para US$ 193 mi
O Ministério da Economia resolveu aumentar em US$ 100 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista …
Leia maisCota de 15% no Legislativo divide lideranças femininas
A reserva de 15% das vagas no Legislativo para mulheres – proposta na reforma eleitoral em debate na Câmara dos Deputados – provocou um embate entre entidades da sociedade civil e lideranças feministas no Congresso. Movimentos que atuam para fortalecer a participação política das mulheres apontam o risco de retrocesso …
Leia maisBolsonaro questiona no STF emenda que fixa cotas para lagos que atendem Furnas
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda constitucional do Estado de Minas Gerais que institui o tombamento de dois lagos que fazem parte do reservatório do Sistema Furnas. O governo federal alega que a norma, que fixa cotas mínimas dos níveis de água, viola …
Leia maisBrandão: ainda não houve importação significativa de arroz decorrente da cota
O governo brasileiro ainda não observou um volume significativo de importação de arroz após a decisão de zerar a tarifa de importação para até 400 mil toneladas do produto. A cota começou a valer em 11 de setembro como reação da equipe econômica ao preço do arroz ao consumidor, que …
Leia maisSeguro para desemprego poderá ter mais 2 cotas
Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores. O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, …
Leia maisNorma proíbe deputados de lucrar na internet com cotas
A Câmara proibiu deputados de usar o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …
Leia maisAneel aprova reajuste de 6,84% nas receitas de hidrelétricas do regime de cotas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 6,84% nas receitas das hidrelétricas que operam em regime de cotas. A Receita Anual de Geração (RAG) das hidrelétricas será elevada em 6,84% para o ciclo entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021. De …
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