Tag Archives: cotas

Governo cria cotas e prevê sobretaxar em 25% o aço importado

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aprovou ontem proposta de criação de cotas de importação para alguns tipos de aço (itens da siderurgia). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, se a importação desses produtos ficar dentro da cota, as alíquotas atuais são …

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Governo avalia criar cota e sobretaxar excesso de importação de aço em até 25%

O governo federal elabora uma proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica de sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%, segundo apurou a reportagem. Segundo interlocutores, a ideia é definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia – que seria a média das compras de …

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MPF recomenda inclusão de cotas para pessoas trans em edital para auditor fiscal do trabalho

O Ministério Público Federal recomendou a retificação do edital do concurso nacional unificado, publicado em 10 de janeiro, para garantir a reserva de 2% das vagas do cargo de auditor fiscal do trabalho para pessoas trans. A recomendação foi enviada à Comissão de Governança e ao Comitê Consultivo e Deliberativo, …

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1/3 de quem fez prova deve ser elegível ao Sisu, que terá cotas

A estimativa do MEC é que cerca de 1 milhão de participantes (37% dos candidatos do Enem, ou 1 em cada 3) tenham atingido nota suficiente para uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para essa conta, o ministério levou em consideração a nota …

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Diadema realiza primeira avaliação em cumprimento à lei de cotas em concursos

A SAGEP (Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas) realizou nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, a primeira Avaliação de Autodeclaração étnico-racial para concursos públicos em Diadema. O procedimento tem como objetivo identificar a etnia/racialidade de uma pessoa, por meio da avaliação de terceiros. Ele foi realizado com 16 candidatos …

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Lula sanciona nova Lei de Cotas; veja as mudanças que passam a valer nas universidades federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino. Entre as mudanças estão a redução da renda familiar exigida para reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto …

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Ministro do Trabalho defende mudanças na composição de cotas em concursos públicos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu novamente mudanças na composição da reserva de vagas para cotistas em concursos públicos. “Proponho que, das cotas obrigatórias, a cota racial passe de 30% para 45% das vagas e a cota de deficientes passe de 5% para 6%. E proponho criar …

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Partidos precisam levar mulheres a sério, aponta Penha Fumagalli

Apesar da cota de gênero que busca aumentar o número de candidaturas femininas nas eleições proporcionais (vereadoras e deputadas), o número de mulheres eleitas ainda não chega perto da representatividade feminina na população. A prefeita de Rio Grande da Serra cobra legendas sobre o assunto

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Bancada feminina no Senado quer cota para mulher na Mesa Diretora

A reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para mais dois anos na presidência do Senado teve apoio declarado de ao menos sete das 11 senadoras que votaram no último dia 1.º, mas a bancada feminina não conseguiu nem sequer um cargo na Mesa Diretora. A falta de representatividade no comando da …

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Governo prepara MP que flexibiliza cotas do programa Jovem Aprendiz

Antes mesmo de as sugestões de grupo de trabalho serem avaliadas pelo Conselho Nacional do Trabalho (CNT), o governo prepara medida provisória para flexibilizar o cumprimento das cotas do programa Jovem Aprendiz. A reportagem apurou que a minuta da MP – com uma espécie de “força-tarefa” para atingir as metas …

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