A Ecovias, concessionária responsável pelas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, realiza diversas ações de conscientização e segurança viária em apoio à 27ª edição da Semana Nacional do Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. Com o tema “Paz no trânsito começa por você”, estabelecido pelo Contran (Conselho …
Leia maisEntenda o que muda com o SPVAT, novo seguro de trânsito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), recriando o antigo danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). O projeto, que teve aprovação do Senado em 9 de maio, …
Leia maisInmetro e prefeituras divergem sobre validade de laudos técnicos dos radares
A resolução 936 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determina que os aparelhos fiscalizadores de velocidade, os radares tenham que ser vistoriados por órgão técnico de metrologia a cada 12 meses. O Inmetro possui uma página na internet (https://servicos.rbmlq.gov.br/instrumento) onde todos os radares de cada cidade pode ser consultado. A …
Leia maisDiadema desenvolve projeto de vagas de estacionamento para autistas
Diadema criou uma vaga exclusiva para pessoas do espectro autista dentro do projeto de incluir essa parcela da população nos sistemas de mobilidade urbana. A vaga está no bolsão de estacionamento da Praça Castelo Branco, na região central da cidade. É um projeto piloto, já que esse tipo de vaga …
Leia maisContran publica regras sobre o cadastro positivo de motoristas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU) deliberação sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vem sendo chamado de cadastro de bons motoristas. O banco de dados foi criado no ano passado com a reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e …
Leia maisContran suspende envio de autuações por infrações no trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, 27, uma deliberação que desobriga os órgãos de trânsito a enviar autuações de infrações pelos Correios para os proprietários de veículos. Com isso, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, ficam interrompidos os prazos para notificação e recursos de multas. “A …
Leia maisContran amplia prazo para renovação da CNH por causa de pandemia
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do avanço do novo coronavírus no País. Dentre outros pontos, a medida amplia para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Motoristas …
Leia maisBolsonaro: A partir de segunda não terá radar móvel até Contran decidir questão
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. A medida não atinge os radares fixos. A decisão foi publicada …
Leia maisPrazo para implantar placa modelo Mercosul é adiado para janeiro de 2020
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira, 28, novo prazo para implantação da placa veicular padrão Mercosul em todo o território nacional. Agora, os Estados e o Distrito Federal terão até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adaptarem ao novo padrão. O Contran definiu que …
Leia maisErros se repetem
Nos últimos tempos, principalmente entre 2014 e 2018, Contran e Denatran vêm tomando decisões equivocadas e até atrapalhadas por meio de resoluções que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), têm força de lei. Não bastam os erros e recuos em relação a vários temas, como o das …
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