ABC - quarta-feira , 24 de julho de 2024

Tag Archives: Contran

Entenda o que muda com o SPVAT, novo seguro de trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), recriando o antigo danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). O projeto, que teve aprovação do Senado em 9 de maio, …

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Inmetro e prefeituras divergem sobre validade de laudos técnicos dos radares

A resolução 936 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determina que os aparelhos fiscalizadores de velocidade, os radares tenham que ser vistoriados por órgão técnico de metrologia a cada 12 meses. O Inmetro possui uma página na internet (https://servicos.rbmlq.gov.br/instrumento) onde todos os radares de cada cidade pode ser consultado. A …

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Diadema desenvolve projeto de vagas de estacionamento para autistas

Diadema criou uma vaga exclusiva para pessoas do espectro autista dentro do projeto de incluir essa parcela da população nos sistemas de mobilidade urbana. A vaga está no bolsão de estacionamento da Praça Castelo Branco, na região central da cidade. É um projeto piloto, já que esse tipo de vaga …

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Contran publica regras sobre o cadastro positivo de motoristas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU) deliberação sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vem sendo chamado de cadastro de bons motoristas. O banco de dados foi criado no ano passado com a reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e …

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Contran suspende envio de autuações por infrações no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, 27, uma deliberação que desobriga os órgãos de trânsito a enviar autuações de infrações pelos Correios para os proprietários de veículos. Com isso, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, ficam interrompidos os prazos para notificação e recursos de multas. “A …

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Contran amplia prazo para renovação da CNH por causa de pandemia

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do avanço do novo coronavírus no País. Dentre outros pontos, a medida amplia para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Motoristas …

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Bolsonaro: A partir de segunda não terá radar móvel até Contran decidir questão

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. A medida não atinge os radares fixos. A decisão foi publicada …

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Erros se repetem

Nos últimos tempos, principalmente entre 2014 e 2018, Contran e Denatran vêm tomando decisões equivocadas e até atrapalhadas por meio de resoluções que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), têm força de lei. Não bastam os erros e recuos em relação a vários temas, como o das …

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Contran acata Justiça e suspende novas placas de carro do Mercosul no País

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acatou nesta quarta-feira, 24, a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e suspendeu a instalação de novas placas de carro do Mercosul. A medida acarreta a impossibilidade de novos emplacamentos e transferências de veículos no estado do Rio de Janeiro. Com …

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