Tag Archives: contingenciamento

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reafirmou nesta quarta-feira, 28, que, pela ótica da arrecadação, o risco de o orçamento ser contingenciado em março está reduzido. No final do próximo mês, o governo divulga o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, que revela se há ou não necessidade …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), rejeitou a tentativa do governo de criar um novo teto para o contingenciamento (bloqueio preventivo) de despesas no ano que vem. A proposta havia sido apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 17, que o contingenciamento do orçamento necessário para zerar o déficit das contas primárias no ano que vem pode variar de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões pelas estimativas atuais da pasta. Mas ele insistiu que nada mudou em relação …

O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), incluiu 59 ações que não poderão ser alvo de bloqueios orçamentários no próximo ano. A medida atende a um pedido de líderes partidários da Câmara e do Senado. Os dispositivos, no entanto, podem ser vetados pelo presidente …

A “severa crise” provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de contingenciamento de despesas formulados pela Corte. Previstos inicialmente para vigorar até o final de julho, os …

O governo do estado divulgou nesta quarta-feira (22/04) o repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor de mais de R$ 500 milhões para as prefeituras na terceira parcela de pagamentos do mês de abril. Com essa parcela o ABC terá recebido R$ 72,3 milhões, valor 15,6% menor do que a região recebeu na somatória das três primeiras parcelas do mês anterior.

Os ministérios ficarão livres de bloqueios em suas despesas em 2021, afirmou nesta quarta-feira, 15, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. “Não haverá contingenciamento no próximo ano, independente de haver frustração de receitas”, disse. O Ministério da Economia indicou nesta quarta uma meta de déficit primário de R$ 149,6 …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareceu nesta quarta-feira, 18, que não haverá necessidade de o governo contingenciar recursos na ordem de R$ 37 bilhões. Ele voltou a explicar que, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública, a meta do resultado primário fica suspensa, dispensando o contingenciamento. “Calamidade …

A equipe econômica garantiu recursos para o Ministério da Saúde enfrentar um eventual alastramento do coronavírus no Brasil. Apesar da recomendação de cautela com futuros prognósticos, o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que todas as solicitações “possíveis” de recursos serão atendidas para a área de saúde. Segundo ele, …

Com uma estimativa menor de crescimento da economia e queda nos preços do petróleo, um bloqueio de recursos no Orçamento é o “cenário mais provável”, disse nesta terça-feira, 10, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Apesar disso, ele ressaltou que a União tem espaço fiscal …