Tag Archives: consulta pública

Mauá iniciou, nesta segunda-feira (15/04) a etapa no processo de elaboração do orçamento municipal, abrindo uma consulta pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O prazo para as contribuições da população se encerra na próxima segunda-feira (22/04). Iniciativa promove a participação ativa da comunidade no planejamento orçamentário da cidade, …

O Governo de São Paulo finalizou o processo de Consulta Pública sobre a desestatização da Sabesp, realizado entre 15 a 15 de março, com um número significativo de sugestões enviadas pela população. Ao todo, foram recebidas 976 contribuições, que chegaram por meio da página da desestatização, em um processo marcado …

Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brigam nas redes sociais pelo domínio da consulta pública de um projeto de lei, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que anistia condenados de depredar as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 …

Ribeirão Pires iniciou cronograma de reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo. O primeiro encontro aconteceu no sábado (03/06), no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro, e reuniu artistas e produtores culturais de diversos segmentos. A ação marcou, ainda, o lançamento de formulário de Consulta Pública para que o setor cultural e sociedade …

O Banco do Brasil lançou nesta segunda-feira, 29, a consulta pública sobre a minuta do edital de licitação que contratará as agências de publicidade que atenderão ao conglomerado BB. A consulta vai até 16 de junho, e pretende colher percepções técnicas qualificadas do mercado sobre o edital, que será lançado …

Diadema, em mais uma etapa de construção de cidade melhor com participação popular, abriu pesquisa para saber quais ações bem-sucedidas da gestão e quais áreas demandam melhorias. O levantamento a respeito dos serviços públicos pode ser respondido por meio do Colab, aplicativo de gestão colaborativa. Moradores que já possuem cadastro …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareceu nesta sexta-feira (04/11), que ainda realizará uma consulta pública pelo período de 60 dias antes de publicar o ato que oficializará o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. …

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) abriu nesta quinta-feira (30/06) uma consulta pública para entender o interesse do mercado a respeito de um processo de licitação para a concessão de Naming Rights para as estações das Linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A concessão de Naming rights é uma …

Após órgão técnico do próprio Ministério da Saúde atestar a ineficácia do chamado “kit covid”, a pasta ainda não definiu um protocolo de atendimento da doença para pacientes hospitalizados na rede pública. Com quase dois anos de pandemia, o governo brasileiro também não tem diretrizes para tratar casos clínicos. O …

Horas após ser aberta, a criticada consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação da covid-19 para crianças de 5 a 11 anos não aceita mais contribuições. Diferentemente de outras ações do tipo, o formulário foi criado fora de uma plataforma federal e não exige validação para as respostas, …