O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Marcelo Fernandes Lima pelo furto de uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Marcelo deve cumprir pena de 17 anos, inicialmente em regime fechado. Ele se encontra preso desde 2023. O empresário, …
Leia maisPortuguesa aprova constituição de SAF bilionária em reunião de sócios
A Portuguesa aprovou, nesta terça-feira, durante votação dos sócios do clube, a constituição da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) apresentada em conjunto pela Tauá Partners, XP Investimentos e Revee. Foram 158 votos a favor e apenas 26 contra. As três empresas vão investir R$ 1 bilhão no clube paulistano, que …
Leia maisMacedo: documento final do G20 Social chegará a Lula no sábado (16)
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, informou nesta quinta, 14, que o documento final do G20 Social, baseado nos três pilares de discussão nos fóruns, será entregue na manhã de sábado, 16, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Macêdo afirmou que o documento “será aclamado” pelos movimentos …
Leia maisBarroso sobre atos golpistas: Anistia antes da condenação é um equívoco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avalia como um “equívoco” conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro antes mesmo da condenação. “A anistia antes mesmo da condenação parte do pressuposto de que não aconteceu nada grave nem relevante, acho que é um …
Leia maisLira pauta PEC que amplia imunidade tributária a igrejas; Motta se reúne com bancada evangélica
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário desta terça-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A PEC é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal, e tem a …
Leia maisHugo Motta sobre escala 6×1: Me preocupa muito essa PEC; temos que ouvir quem emprega
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta terça-feira, 12, ter preocupação com a proposta de emenda à Constituição que dá fim à escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). “Me preocupa muito, por exemplo, essa PEC agora recentemente apresentada, …
Leia maisLewandowski: é hora de alterar a Constituição para reforçar competência da União na segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse no período da tarde desta quinta-feira (31/10), que “chegou a hora de alterar o texto constitucional, sobretudo para reforçar a competência da União no que diz respeito ao estabelecimento de diretrizes gerais” para a área da segurança. Ele falou na …
Leia maisCoreia do Norte revisa constituição e define pela 1ª vez a Coreia do Sul como ‘estado hostil’
A Coreia do Norte confirmou nesta quinta-feira (17/10), que sua constituição recentemente revisada define pela primeira vez a Coreia do Sul como sendo “um Estado hostil”. A divulgação da mudança aconteceu dois dias após explodir trechos de estradas e ferrovias que conectavam o país ao Sul. Esses acontecimentos indicam que …
Leia maisDeputados propõem alterar Constituição de SP para reeleger presidente da Alesp
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) assinada por 53 deputados estaduais de dez partidos busca viabilizar a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL) – eleito para o cargo em março de 2023, com 89 votos – e outros integrantes da Mesa …
Leia maisDias Toffoli: o ideal de reforma tributária é enxugar a Constituição; fizeram tudo ao contrário
O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua …
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