O novo marco legal do Saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento finalizado nesta quinta-feira, 2, os ministros da Corte rejeitaram, por sete votos a três, quatro ações que buscavam derrubar a lei, em vigor desde julho de 2020. Votaram para manter o marco legal integralmente …
Leia maisNão está claro que houve violação constitucional, diz FHC sobre impeachment
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso criticou nesta Quinta-feira (23) o posicionamento de forças políticas que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Em “live” promovida pela Abitrigo, ele afirmou que não está claro que Bolsonaro tenha infringido a Constituição Federal. “Disseram que eu estava conspirando com o Rodrigo …
Leia maisAGU: importante é que prisão em 2º grau segue sendo entendida como constitucional
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo …
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