Tag Archives: Conselho Nacional de Política Energética

O governo aprovou a criação de um programa para propor medidas de ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no País. O chamado “Programa Combustível do Futuro” foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião na terça-feira (20/4). De acordo com o …

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9, resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. O documento estabelece as chamadas Unidades de Créditos de Descarbonização (CBIOs) para …

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que o edital da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção deverá indicar a participação obrigatória da Petrobras, como operador, com 30% em cada uma das áreas de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. A decisão …

O governo quer marcar para meados de junho de 2019 a data do megaleilão de petróleo na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A reunião do CNPE está marcada para o dia 17 deste mês. O …

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, o decreto nº 9.601, com disposições sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A publicação, que modifica o decreto nº 3.520/2000, traz alterações na composição do CNPE e também quanto ao apoio técnico …

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece diretrizes estratégicas para preparar o País para a abertura do mercado de combustíveis e cria o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB). …