Tag Archives: Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Cade retira de pauta processo sobre aquisição da DPA pela Lactalis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais julgar nesta quarta-feira, 27, a aquisição do capital social da Dairy Partners Americanas Brasil Ltda (DPA) e de sua subsidiária integral Dairy Partners Americanas Nordeste (DPAN) pela Lactalis do Brasil. Relator do caso no órgão, o conselheiro Victor Fernandes pediu …

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Cade começa a julgar acordo entre Vivo e Winity

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou nesta quarta-feira, 13, votação sobre o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). O caso é acompanhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas teve sua validade também questionada no Cade. O …

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Cade aprova acordo que libera aquisição da Garoto pela Nestlé, mais de 20 anos após compra

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (07/06), o acordo com a Nestlé que libera, depois de mais de 20 anos, a compra da Garoto pela empresa. O caso é emblemático no Cade, tanto pelo tempo que tramita na autarquia como pelos episódios que marcaram o processo, …

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Conselheira do Cade adia julgamento de venda da Reman pela Petrobras

A conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Lenisa Prado adiou o julgamento do processo que analisa a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) pela Petrobras para a Reman Participações, do Grupo Atem. Lenisa é relatora do processo e adiou o caso para a próxima sessão, que deve ocorrer …

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Indicado ao Cade defende debate sobre controle de juros cobrados por bancos

Indicado à superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto disse nesta terça-feira, 5/4, que o debate sobre os juros cobrados pelos bancos deve ser travado no Congresso, mas garantiu que, uma vez caracterizado cartel no setor, o tribunal antitruste vai atuar. Em sabatina na Comissão de Assuntos …

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CAE do Senado inicia sabatina de indicados à diretoria do BC e ao Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou na manhã desta terça-feira, 5/4, a sessão para sabatina dos indicados à diretoria do Banco Central e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o BC, serão analisados os nomes de Diogo Abry Guillen, indicado para o cargo de diretor …

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Disputa com Senado trava indicações; agências e órgãos têm atuado desfalcados

A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. Responsável por aprovar os escolhidos, o Senado bloqueia 46 indicados. Além deles, segundo a reportagem, pelo menos mais 14 nomes já foram escolhidos e estão na Casa Civil …

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Pedido de vista trava análise do Cade sobre mercado de distribuição de querosene

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a julgar nesta quarta-feira, 23/3, um processo que analisa se a Air BP Brasil, BR Distribuidora, Raízen e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) praticaram ilícitos anticompetitivos no mercado de distribuição de querosene de aviação. Após o voto do …

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Cade aprova venda do campo de Papa-Terra da Petrobras para a 3R Petroleum

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda do campo de Papa-Terra da Petrobras para a 3R Petroleum. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. Em julho, a Petrobras informou a venda, por US$ 105,6 milhões. O campo de produção de Papa-Terra …

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Superintendência do Cade propõe condenação de Claro, Oi e Vivo por cartel

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as empresas podem pagar multas de até 5% sobre …

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