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Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é provável que até quinta-feira, 28, a alternativa do governo para a desoneração da folha de pagamento e o conjunto de medidas compensatórias sejam encaminhadas ao Congresso. Ele disse que esse conjunto de ações precisa ser endereçado ainda em 2023 e que …

Enquanto o Senado norte-americano encerrava seus trabalhos do ano, o senador Michael Bennet foi ao plenário da câmara quase vazia e fez um apelo para que o Congresso redobrasse o apoio à Ucrânia: “Entendam o que está em jogo neste momento”, ele disse. Essa foi a terceira vez nos últimos …

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral com valor de aproximadamente R$ 4,9 bilhões para financiamento das eleições no ano que vem. A cifra é recorde para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios. O texto …

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …

Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de municípios com até 142 mil …

O trabalho de deputados e senadores é considerado ótimo ou bom por 18% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 9. Além disso, 43% consideram o desempenho do Congresso como regular, e 35% o classificam como ruim ou péssimo. Outros 4% não souberam responder ao questionamento. A pesquisa ouviu …

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse nesta sexta-feira, 1º de dezembro, que espera que o Congresso derrube o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à previsão do Marco Legal das Garantias de que os bancos possam retomar automóveis dados em garantia …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a reunião que terá no período da manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros das áreas política e econômica e líderes do Congresso deve tratar das medidas fiscais que precisam ser aprovadas na Câmara …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prazo até o próximo dia 23 para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Congresso que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País. Sem uma indicação de qual será a decisão …