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Parlamentares do PSOL, Rede e PT protocolaram nesta quarta-feira, 19, uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Os partidos pedem a cassação do mandato do senador por quebra de decoro parlamentar. Envolvimento com milicianos, “rachadinha” e funcionários fantasmas no gabinete da Assembleia Legislativa do …

Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação. Irritado, Bolsonaro disse a ministros que não quer ficar “refém” do Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar …

Em artigo assinado em conjunto, publicado no jornal Folha de S.Paulo, oito ex-ministros do Meio Ambiente – incluindo a ex-senadora Marina Silva – apontaram “retrocessos” na proposta que altera partes da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), e apelaram aos presidentes da …

Líderes da Câmara e do Senado orientaram suas bancadas a recuperar sete itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto que aumenta o pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Seis deles livra de cortes no Orçamento órgãos como Embrapa e IBGE. A proposta estava na pauta do Congresso nesta quarta-feira, 12, …

Por 48 a 8 votos do Senado, o Congresso manteve o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que altera a Lei de Execução Penal, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. Para que um …

Em um acordo fechado no plenário logo após o início da sessão, os líderes do Congresso decidiram adiar a votação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares. A análise dessas medidas vai ficar só para depois do carnaval. Nesta …

Após ter dito aos secretários estaduais de Fazenda que o governo buscaria construir uma proposta de reforma tributária conjunta com os Estados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 12, que já irá enviar ao Congresso uma proposta própria para a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) …

O acordo costurado nesta terça-feira, 11, entre governo e Congresso vai devolver ao Poder Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões em despesas discricionárias (que incluem investimentos e custeio da máquina) antes carimbadas pelos parlamentares. Sem esse acerto, a equipe econômica ficaria sem meios para bloquear essas despesas em caso …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o acordo fechado com o governo para realizar a sessão do Congresso nesta quarta-feira, 11, vai “assegurar a impositividade do Orçamento” e garantir ao Congresso “o poder de deliberar sobre o orçamento público”. Alcolumbre teve uma reunião hoje com o presidente …

Em nota técnica, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o ‘grave quadro de desigualdades existentes no país’. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional, para subsidiar o …