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O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de inquilinos decidido por liminar durante a pandemia. Nesta quinta-feira, 20, o veto foi derrubado por 409 votos a 7 pelos deputados. Um dia antes, já tinha caído no Senado por …
Leia maisCongresso derruba veto e despejo por decisão liminar fica proibido na pandemia
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de inquilinos decidido por liminar durante a pandemia. Nesta quinta-feira, 20, o veto foi derrubado por 409 votos a 7 pelos deputados. Um dia antes, já tinha caído no Senado por …
Leia maisCongresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19. Com isso, os dispositivos se transformarão …
Leia maisCongresso da UFABC debate o papel da universidade pública no combate à covid-19
Em meio a um contexto de reforço nas pesquisas para o combate à pandemia da covid-19 e seus efeitos e também num momento em que o governo federal anuncia corte de 18% no orçamento das universidades federais para 2021, representando redução de R$ 4,2 bilhões, a UFABC (Universidade Federal do ABC) vai realizar o seu segundo congresso que tem início na segunda-feira (18/08) e vai até 17 de setembro de forma online a com participação aberta a qualquer interessado bastando inscrição prévia. Cinquenta palestrantes já confirmaram participação, entre eles o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Leia maisBolsonaro é o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso
Jair Bolsonaro se tornou, na quarta-feira, 13, o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congresso. Desde que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Bolsonaro teve 24 decisões revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente …
Leia maisCongresso prepara reforma própria do ‘RH do Estado’
O Congresso quer retomar a votação de uma série de projetos que compõem uma reforma administrativa própria para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a enviar sua proposta. O Executivo tem que ser o responsável em propor mudanças nas regras das carreiras dos servidores, que hoje ultrapassam o número de 300, …
Leia maisDefesa de teto de gastos tem força-tarefa
A equipe econômica prepara uma força-tarefa no Congresso em defesa do teto de gastos, a regra prevista na Constituição que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. A ideia é apresentar aos deputados e senadores dados que mostrem a atual situação fiscal do País e quais consequências …
Leia maisCongresso avalia pautar veto à desoneração na semana que vem
O Congresso Nacional avalia pautar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial na semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordou em convocar uma sessão do Legislativo para analisar vetos, mas condicionou a desoneração a um acordo entre deputados e senadores. Atualmente, têm …
Leia maisCongresso discute ampliar calamidade até o ano que vem
O Congresso Nacional colocou no radar a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública no País para 2021 se os efeitos da pandemia de covid-19 se estenderem para o próximo ano. A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de …
Leia maisCongresso articula saídas para elevar investimentos e driblar teto de gastos
Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. As conversas têm sido acompanhadas pelo …
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