O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira diversas alterações em legislações que haviam sido vetadas por ele, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. Foi promulgada lei que barrou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19. Com …
Leia maisCongresso realiza sessão nesta quinta-feira para votação de créditos adicionais
O Congresso convocou para esta quinta-feira, 7, uma rodada de sessões para votar créditos adicionais e destravar despesas ainda no Orçamento de 2021. No total, serão R$ 2,8 bilhões para reforçar despesas já programadas e R$ 944 milhões para novos gastos na lei orçamentária. Os deputados vão se reunir às …
Leia maisCongresso frustra prazo de 8 meses para aprovação de reforma tributária ampla
O Congresso frustrou o prazo para aprovação da reforma tributária estipulado pela cúpula do Legislativo. No dia 4 de fevereiro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram um acordo para aprovar uma ampla mudança no sistema de tributos do País em um prazo …
Leia maisBiden irá ao Congresso dos EUA defender sua agenda econômica, diz Casa Branca
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta sexta-feira que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, irá ao Congresso para conversar com legisladores, a fim de impulsionar sua agenda econômica. Durante entrevista coletiva, Psaki voltou a insistir na importância de se aprovar um pacote de infraestrutura e também …
Leia maisCongresso derruba veto de Bolsonaro e retoma suspensão da prova de vida do INSS
O Congresso derrubou no período da noite da segunda-feira, 27, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida afeta a vida …
Leia maisCongresso rejeita veto de incentivo a laboratório do agro para vacina anticovid
O Congresso Nacional rejeitou no final da noite desta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro para recuperar a possibilidade de incentivo fiscal a laboratórios veterinários que produzam vacinas contra a covid-19. O veto já havia sido derrubado pelos senadores antes. A decisão foi confirmada pelos deputados. Na justificativa …
Leia maisCongresso derruba veto de Bolsonaro à criação de federações partidárias
O Congresso Nacional rejeitou no final da noite desta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias. A decisão representou derrota para o Palácio do Planalto. O veto já havia sido derrubado pelos senadores e a decisão foi confirmada …
Leia maisCongresso derruba veto a artigo que isenta streaming de pagar Condecine
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um artigo que, na prática, isenta serviços de streaming de vídeo (oferta de vídeo por demanda) de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Quando o tema tramitou no Congresso, o autor …
Leia maisCongresso derruba veto de Bolsonaro e proíbe despejos até o fim de 2021
O Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro que liberou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19. Com isso, essas medidas estarão proibidas para aluguéis residenciais de até R$ 600 e comerciais de até 1,2 mil …
Leia maisDeputados iniciam sessão do Congresso para análise de vetos e projetos do governo
A Câmara dos Deputados iniciou no final da manhã desta segunda-feira, 27, a sessão do Congresso Nacional convocada para analisar vetos presidenciais e projetos enviados pelo governo federal. Entre os itens pautados, estão os vetos a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, …
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