Tag Archives: Congresso

‘Não serei jamais bajuladora de mandato, diz vice-líder do governo no Congresso’

Vice-líder do governo no Congresso e crítica da gestão Jair Bolsonaro, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) tem batido na tecla de que é preciso construir uma “direita racional”. A parlamentar defendeu limites à liberdade de expressão, um Estado laico e uma direita sem extremistas – classificados por ela como “kamikazes”. A …

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Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro a Refis para MEIs

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) por meio de um novo programa de parcelamento de débitos (Refis). Parlamentares afirmam que as articulações …

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Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Congresso Nacional sobre a regulamentação de acordos de colaboração premiada. O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada pelo PT. A legenda “questiona interpretações que conduzam a práticas arbitrárias …

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Guedes sobre ‘Fundão’: Se presidente vetou e Congresso derrubou, isso é política

O ministro da Economia, Paulo Guedes, evitou comentar nesta sexta, 17, o mérito da derrubada pelo Congresso Nacional do veto do presidente Jair Bolsonaro para os R$ 5,7 bilhões de fundo eleitoral em 2022. “Essa é uma pergunta política que eu não vou comentar. O presidente vetou e derrubaram o …

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Congresso mira em verba da Justiça Eleitoral para turbinar ‘fundão’

O Congresso deve abrir caminho nesta sexta-feira (17) para aumentar o valor do Fundo Eleitoral, dinheiro público usado para financiar as campanhas de candidatos no ano que vem, e, para isso, pretende tirar recursos da própria Justiça Eleitoral, responsável por organizar a disputa nas 5.568 cidades do Brasil. O argumento …

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Congresso corre para aprovar ‘bondades’ antes do ano eleitoral

Na véspera de ano de eleições, a corrida no Congresso para a aprovação de vários projetos com medidas que contemplam renúncias tributárias, aumento de gastos e perdão de dívidas está tão acirrada que o novo “santinho” dos deputados e senadores se transformou em postagens nas redes sociais com as medidas …

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Congresso derruba veto e garante R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral em 2022

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral e garantiu uma verba de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas em 2022. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020. Em votação no Senado, …

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Congresso adia análise de veto a projeto de distribuição de absorventes femininos

O Congresso Nacional adiou a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações …

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Governo envia ao Congresso texto que institui Política de Infraestrutura hídrica

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso texto do projeto de lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação de serviços hídricos. A mensagem de encaminhamento da proposta está publicada no Diário Oficial da União. A íntegra do texto do …

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Guedes atribui preço do gás à demora do Congresso sobre marco regulatório

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu nesta quarta-feira o preço elevado do gás à demora da aprovação no Congresso do marco regulatório do combustível. “Aprovaram o marco do gás há dois meses. Como, por milagre, o gás vai ficar mais barato se o projeto ficou dois anos parado lá?”, …

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