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O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”. Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto já enviado. O projeto está travado na Câmara, entre outros motivos, devido à …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, relativizou o resultado de levantamento divulgado nesta quinta, 21, pelo Datafolha, mostrando que a reprovação ao governo Lula cresceu a 33%, tecnicamente empatada com a aprovação (35%). “Pesquisa é retrato de momento. O governo está sendo fiel ao …

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exercício da musicoterapia no Brasil. Para o profissional da área ser reconhecido, é preciso ter graduação, pós-graduação ou cinco anos de experiência comprovados. O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção ou veto do …

Em articulação paralela ao Ministério da Fazenda, o Congresso apresentou proposta para a regulamentação do Imposto Seletivo incluído na reforma tributária do consumo com a previsão de travas para impedir que o tributo se torne arrecadatório e, assim, abandone a função primordial de regulação. O texto também propõe a redução …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça, 19, que o governo federal fechou um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os benefícios fiscais a entidades religiosas. O projeto ficou conhecido como PEC das Igrejas. Padilha afirmou que o tratamento dado pelo …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já tem a sugestão do …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 19, que os textos da reforma do Imposto de Renda (IR) poderão ser enviados ao Congresso assim que houver consenso. Ele foi questionado por jornalistas se não seria ruim deixar de enviar uma parte nos próximos 90 dias. “Entendemos que não. …

Nas últimas semanas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta convencer o governador de São Paulo e aliado, Tarcísio de Freitas, a deixar o Republicanos e embarcar nas fileiras do Partido Liberal (PL). Apesar da “pressão” pela mudança, como relatou o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), Tarcísio afirmou …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, a manutenção da desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras pelo governo federal. A CNM se posicionou oficialmente no sentido de que a alíquota seja reduzida de 20% para 8%, conforme lei aprovada …

O presidente da Argentina, Javier Milei, declarou que seguirá com as reformas econômicas “com ou sem apoio” político. Ele também anunciou um pacote “anticasta” em seu discurso que abriu os trabalhos do Congresso, na sexta-feira, 1. “Nossas convicções são inabaláveis. Vamos ordenar as contas públicas com ou sem a ajuda …