Tag Archives: Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que unifica todas as normas do esporte brasileiro em um único dispositivo, como Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, Lei de Incentivo ao Esporte e o Bolsa Atleta. O texto foi aprovado pelo …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, informou nesta quarta-feira, 31, que o partido fechou questão no Congresso contra a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. A legenda oposicionista tem 99 deputados e 12 senadores. A votação foi adiada nesta terça, 30, diante do risco de derrota …

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou, na noite desta quinta-feira, 25,uma nota criticando duramente as alterações feitas no Congresso Nacional na Medida Provisória 1.154/2023, de reestruturação dos ministérios. Para a ONG, as mudanças atingem “diretamente a área ambiental e os direitos dos povos originários e das populações …

A Câmara dos Deputados aprovou ao menos 31 projetos de lei direcionados às mães brasileiras nos últimos dez anos. Desses, 11 se incorporaram à Constituição. Entre as iniciativas, algumas delas, já transformadas em leis ordinárias, garantem o direito de mulheres amamentarem seus bebês durante a realização de concursos públicos ou …

Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 8, que não acredita em resistência aos nomes indicados para o Banco Central. Haddad indicou nesta segunda seu secretário-executivo no ministério, Gabriel Galípolo, e o chefe de Departamento do BC, Ailton Aquino, para as diretorias de Política Monetária e Fiscalização, respectivamente. …

No encerramento do debate “Juros, Inflação e Crescimento”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repetiu nesta quinta-feira, 27, que a taxa de juros precisa cair no Brasil e que o “motivo para não fazê-lo” não pode ser o argumento de que o Congresso não vai cumprir seu trabalho em …

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 11, três comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo Lula em meio à disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o rito das MPs. Senadores governistas, no entanto, acusaram a cúpula da Câmara em influir no …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 11, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na sexta-feira, 14. Segundo ela, as últimas …

Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões mistas para iniciar a análise de quatro MPs editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula …