Tag Archives: Congresso

Mudanças no setor elétrico serão enviadas ao Congresso

O governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei com mudanças no setor elétrico. A meta, segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, é concluí-los em dez dias. Os projetos de lei, que vão tramitar em regime de urgência, …

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Projeto que muda recuperação judicial deve ser enviado a Congresso, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 7, a jornalistas que o projeto de lei que cria novas regras para a recuperação judicial deve ser enviado ao Congresso “na semana que vem ou no máximo na outra” e a expectativa é que o texto seja aprovado no governo …

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Desunião da bancada emperra pautas da causa feminista no Congresso

Deputadas e senadoras têm enfrentado dificuldades em emplacar suas pautas no Congresso. Além de uma baixa representação parlamentar – são apenas 55 deputadas e 13 senadoras -, a bancada feminina não consegue chegar a um consenso sobre assuntos que envolvem temas mais ligados à causa feminista, como o aborto. Entre …

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Macri amplia poder no Congresso após eleição na Argentina

O governo do presidente Mauricio Macri obteve no domingo um amplo respaldo popular nas eleições legislativas da Argentina. Com isso, ele poderá avançar no Congresso com uma série de reformas importantes e também reforçar sua posição para disputar a reeleição em 2019. Também no domingo, porém, a ex-presidente Cristina Kirchner, …

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‘O Congresso pode pôr tudo abaixo em uma madrugada’, diz Deltan Dallagnol

Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba A caminho do quinto ano, a Lava Jato se aproxima ou se distancia da Mãos Limpas da Itália? Há semelhanças e diferenças relevantes. Na década de 90, a Mãos Limpas revelou que a corrupção política na …

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Trump ameaça acabar com acordo nuclear do Irã e pressiona Congresso e aliados

Os Estados Unidos abandonarão o acordo nuclear iraniano caso não consigam mudanças que tornem permanentes algumas de suas proibições e restrinjam o desenvolvimento de mísseis balísticos intercontinentais pelo país islâmico, disse nesta sexta-feira o presidente Donald Trump. “Se não conseguirmos acordo com o Congresso e nossos aliados, o acordo será …

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Rosa Weber segue relator e vota contra Congresso avalizar cautelares

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente entendimento do relator Edson Fachin e votou nesta quarta-feira, 11, para rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares – como o afastamento do mandato – tenham de ser avalizadas pelo Congresso …

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Governo de MG quer alíquota fixa de 4% para royalty de minério de ferro

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pediu ao Congresso que fixe em 4% a alíquota cobrada sobre a extração de minério de ferro. A proposta interessa também ao governador do Pará, Simão Jatene. Ambos participaram de uma audiência pública sobre a mineração realizada nesta terça-feira, 3, no Senado. Minas …

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Refis:relator diz que Congresso está fechando acordo contra benefício a corrupto

Relator da Medida Provisória (MP) que cria o Novo Refis, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) afirmou no início da tarde desta terça-feira, 3, que o Congresso Nacional está fechando acordo para retirar da proposta trecho que estende a suspeitos de corrupção descontos ao devolverem à União dinheiro desviado dos …

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Gilmar Mendes diz que STF não deve se aproveitar da debilidade do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira, 29, que houve um “equívoco” por parte da Corte na decisão de determinar a aplicação de “um regime prisional” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, a Constituição prevê apenas a prisão de um parlamentar se houver flagrante …

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