Tag Archives: Congresso

Orçamento pode ser votado no plenário ainda nesta quarta, diz líder do governo

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse nesta quarta-feira, 13, que o Orçamento de 2018 pode ser votado nesta quarta-feira, 13, no plenário. O relatório ainda está em discussão na Comissão Mista de Orçamento, mas, segundo o deputado, o clima está “tranquilo” na CMO e o …

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Congresso mantém veto ao projeto que concede porte de arma a agentes de trânsito

O Congresso Nacional manteve veto total do presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, 13, ao projeto de lei 3624/08, que concedia porte de arma aos agentes de trânsito. Por 172 votos a 152, os deputados mantiveram o veto – para ser derrubado, seriam necessários ao menos 257 votos contrários. Por causa …

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Sessão do Congresso de votação do Orçamento será adiada para dia 19, diz Eunício

O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 no plenário deve ser adiada para o próximo dia 19, uma terça-feira. A previsão é que a votação da reforma …

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Congresso aprova medidas de R$ 30 bi pela reforma

Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, o governo deu aval para Câmara e Senado aprovarem na noite desta quarta-feira, 6, um pacote de projetos com impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas ao longo dos próximos 15 anos. Agora, deputados e senadores tentam negociar com …

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Congresso quer fim do foro atrelado a abuso de autoridade

Líderes partidários na Câmara articulam para que a proposta que restringe o foro privilegiado tramite em paralelo ao projeto que trata do abuso de autoridade. Com isso, eles querem aprofundar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro a discussão sobre novas regras para a aplicação de …

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Bolsonaro enfrenta críticas de líderes de frentes no Congresso

Apesar de ser um deputado identificado com as causas da chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não deve receber o apoio das principais lideranças das frentes temáticas, como a do agronegócio, da segurança pública e a evangélica, em seu sonho presidencial, destaca o jornal O Estado …

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Maiores ameaças à Lava Jato são do Congresso, afirma Deltan Dallagnol

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, disse que partem do Congresso Nacional as maiores ameaças ao trabalho do grupo. O procurador acrescentou que “não será este Congresso que aprovará as medidas contra corrupção”. As críticas foram feitas durante um congresso …

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Governo envia ao Congresso projeto destinado a recuperação de estatais

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais. A mensagem de encaminhamento ao Congresso do projeto está publicada no Diário Oficial …

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Congresso restaura trechos da Lei de Convalidação de Incentivos Fiscais

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Michel Temer à Lei de Convalidação e restaurou os trechos que equiparam os incentivos fiscais de ICMS a subvenção para investimento. Os artigos reintegrados ao texto estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23. Se os vetos fossem mantidos, …

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MP que ajusta reforma trabalhista já recebeu mais de 300 emendas no Congresso

A Medida Provisória 808 que propõe ajustes na reforma trabalhista já recebeu mais de 300 emendas de parlamentares. Nesta terça-feira, 21, é o último dia para o recebimento de sugestões e o ritmo de apresentação é intenso. No fim da manhã, o sistema do Congresso Nacional registrava menos de 200 …

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