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O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou na terça-feira, 15, ao Congresso Nacional mais oito projetos de lei para abrir crédito especial ou complementar para vários órgãos do Poder Executivo. O envio dos textos está formalizado em mensagens publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça. …
Leia maisCongresso aprova texto-base da LDO de 2020 e vai analisar sugestões de alteração
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem. A proposta foi aprovada depois …
Leia maisCongresso conclui votação de projeto que libera R$ 3 bi no Orçamento
O Congresso Nacional deu aval a um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento, facilitando o pagamento de emendas parlamentares. A proposta foi aprovada pelos deputados em sessão conjunta do Congresso Nacional na noite de terça-feira, 8, e pelos senadores nesta quarta-feira, 9. O texto …
Leia maisSessão esvaziada do Congresso compromete votação de projeto que libera emendas
Uma sessão esvaziada, sem os principais líderes da Câmara e do Senado, e uma tentativa de obstrução comprometem a votação de um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento e facilita o pagamento de emendas parlamentares. A proposta está na pauta do Congresso Nacional, que …
Leia maisCongresso quer ampliar emendas obrigatórias
O Congresso preparou uma manobra que pode dobrar o valor dos recursos do Orçamento decidido pelos parlamentares cujo pagamento é obrigatório. O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser votado por deputados e senadores hoje, traz uma brecha para que as emendas indicadas por comissões da Câmara e …
Leia maisGoverno envia ao Congresso projeto de lei sobre mercado de câmbio brasileiro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil”. A mensagem de envio da matéria está …
Leia maisPressão da Lava Jato sobre Congresso amplia instabilidade política no Peru
A pressão da Operação Lava Jato sobre o Congresso peruano está na raiz do confronto entre Executivo e Legislativo que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente Mercedes Aráoz. Os deputados enfrentaram o presidente Martín Vizcarra para eleger um juiz para a Suprema Corte que, segundo analistas, …
Leia maisPresidente do Peru dissolve Congresso, que ameaça revidar
O Peru entrou nesta segunda-feira, 30, em uma grave crise constitucional após o presidente do país, Martín Vizcarra, anunciar a dissolução do Congresso unicameral. A decisão foi tomada em meio ao processo de escolha pelos parlamentares de seis dos sete integrantes do Tribunal Constitucional, a Suprema Corte do Peru. Vizcarra …
Leia maisCentrão já se articula para derrubar vetos no Congresso
Siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar da iniciativa, o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem …
Leia maisEduardo Bolsonaro diz que Supremo ‘atropela’ Congresso e vê ‘radicalismo’
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher tese que pode golpear a Lava Jato e anular pelo menos 32 sentenças, aliviando para 143 condenados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) disse nesta sexta, 27, que a Corte “atropela o Congresso”. No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro …
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