O presidente da França, Emmanuel Macron deixou o Congresso Nacional há pouco após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro durou cerca de 40 minutos. Alguns poucos parlamentares também participaram da recepção a Macron na sede do Legislativo brasileiro. Não houve declarações dos participantes após …
Leia maisHaddad diz que pautas econômicas andarão no Congresso em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à CNN gravada na terça-feira, 26, e exibida na íntegra nesta quarta-feira, 27, que as pautas econômicas no Congresso vão caminhar em 2024. “Tudo anda”, comentou, sem especificar os projetos. Questionado sobre o impacto das eleições municipais para o andamento desses …
Leia maisMP 1.202, das compensações tributárias, terá comissão instalada no dia 9, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 27, que a comissão mista da medida provisória 1.202 será instalada em 9 de abril. O relator da proposta, que ficou restrita à limitação das compensações tributárias, será o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A MP …
Leia maisProjetos de regulamentação da tributária chegarão em abril ao Congresso, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os projetos de regulamentação da tributária devem chegar em abril ao Congresso Nacional. Segundo ele, enquanto o Parlamento aprecia a regulamentação do consumo, a Fazenda elabora a reforma da renda. “Aí, na sequência, vamos enviar a reforma da renda, capital e trabalho”, …
Leia maisCongresso quer novo texto para lei de empresas inadimplentes
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto …
Leia maisCongresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz, mas governo insiste em projeto
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”. Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto já enviado. O projeto está travado na Câmara, entre outros motivos, devido à …
Leia maisAlckmin: Pesquisa é retrato de momento; governo é fiel ao que falou na campanha
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, relativizou o resultado de levantamento divulgado nesta quinta, 21, pelo Datafolha, mostrando que a reprovação ao governo Lula cresceu a 33%, tecnicamente empatada com a aprovação (35%). “Pesquisa é retrato de momento. O governo está sendo fiel ao …
Leia maisCongresso regulamenta Musicoterapia no País e vai à sanção de Lula
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exercício da musicoterapia no Brasil. Para o profissional da área ser reconhecido, é preciso ter graduação, pós-graduação ou cinco anos de experiência comprovados. O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção ou veto do …
Leia maisCongresso defende trava para adoção de ‘imposto do pecado’
Em articulação paralela ao Ministério da Fazenda, o Congresso apresentou proposta para a regulamentação do Imposto Seletivo incluído na reforma tributária do consumo com a previsão de travas para impedir que o tributo se torne arrecadatório e, assim, abandone a função primordial de regulação. O texto também propõe a redução …
Leia maisGoverno fecha acordo para votar PEC das Igrejas no Congresso
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça, 19, que o governo federal fechou um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os benefícios fiscais a entidades religiosas. O projeto ficou conhecido como PEC das Igrejas. Padilha afirmou que o tratamento dado pelo …
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